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Resultado da busca: " legislação "


A popularidade das apostas esportivas justifica sua legalização?

O Brasil é considerado uma área cinzenta no que diz respeito a legislação sobre apostas esportivas.

Autor: 5 Estrelas


Nova Lei de Franquias entra em vigor no Brasil

Nova legislação traz clareza a determinados temas que eram objeto de demandas judiciais, diz FecomercioSP.

Autor: Divulgação


Empregado doente pode ser demitido do trabalho?

A legislação trabalhista determina que alguns empregados possuem direito à estabilidade no emprego e não podem ser demitidos sem justa causa pela empresa.

Autor: Erick Magalhães


Preservar a empresa e punir os corruptos

Já passou da hora de a legislação fazer distinção clara entre as pessoas físicas dos proprietários e dirigentes, de um lado, e a pessoa jurídica da empresa, de outro.

Autor: José Pio Martins


As “leis tecnológicas” do Pacote Anticrime

A legislação brasileira deve ganhar mais dois “itens tecnológicos” a partir da votação do Pacote Anticrime.

Autor: Ricardo Becker


Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

Antes de aprovar alterações radicais na legislação vigente é preciso mais transparência na divulgação dos dados e maior retidão nas contas apresentadas.

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna


Cuidados com os faróis para um trânsito seguro

Pode até ser a passos lentos, mas a legislação brasileira está evoluindo.

Autor: Ricardo Leptich


Um político liberal pode fazer a diferença

A Lei Patriótica foi uma legislação elaborada e aprovada pouco depois dos atentados de 11 de setembro.

Autor: Bernardo Santoro


Do amor e o cumprimento das penas

As teorias jurídicas mencionam características como a retribuição, a expiação, a reeducação e a ressocialização quando aplicamos, por meio dos instrumentos de investigação, apuração da prática de crimes, bem como dos mecanismos de execução penal, a um determinado agente as penas previstas em legislação criminal.

Autor: Wagner Dias Ferreira


A não tributação dos reembolsos de despesas

Com o aquecimento da atividade econômica internacional no Brasil, o reembolso de despesas é um tema que vem ganhando cada vez mais relevância, seja pelo desconhecimento da legislação tributária, seja pelo entendimento do Fisco em querer tributar aquilo que não é receita, muito menos, prestação de serviço tributável.

Autor: Glaucio Pellegrino Grottoli


Trabalho à distância: A Nova Redação do Artigo 6º da CLT

Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a Lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da CLT passa a ter a seguinte redação: CLT, art.6º.

Autor: Fernando Borges Vieira


O mito do ranking de rentabilidade

A cada fechamento de mês, trimestre, semestre ou ano, as associações e instituições que trabalham essencialmente com investimento disponibilizam o ranking das melhores aplicações financeiras do período em questão.

Autor: Mauro Calil