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Lei “antipalmada”
É evidente que ninguém aceita qualquer castigo físico perpetrado pelos pais contra seus filhos menores: criança ou adolescente. Mas vamos deixar de demagogia, presidente Lula e deputada petista Maria do Rosário, também autora de projeto semelhante.
Autor: Julio César Cardoso
Violência Infantil
Cotidianamente, a violência contra crianças ou adolescentes assolam todas as cidades brasileiras, independentemente da classe social.
Autor: Fernando Quércia
Gol contra o meio ambiente
Enquanto a sociedade brasileira volta sua atenção aos jogos da Copa, uma Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados pretende aprovar, no dia 06 do corrente, o relatório e emenda substitutiva global apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que incorpora e encampa os interesses do agronegócio.
Autor: Fernando Coelho Correia
Servidores e pensionistas e o redutor salarial
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) tem entendido de forma majoritária pela não-aplicação do teto constitucional – estabelecido através do Decreto nº 48.407, publicado no dia 7 de janeiro de 2004, e fixado através do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 41/2003 – nos proventos dos servidores e pensionistas do Estado, em razão da inclusão das verbas de vantagens pessoais no limite estabelecido.
Autor: Priscila Aureliano
Inventário e excesso de normas tributárias
Devido à burocracia e ao número excessivo de normas, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode trazer dúvidas quanto à sua aplicação, podendo se tornar num verdadeiro entrave para o desfecho definitivo do inventário ou arrolamento. É certo que esses conflitos entre contribuintes e o Fisco, além do excesso de normas, também são oriundos da arbitrariedade do poder público, especificamente da administração tributária.
Autor: Rodrigo Moreno Paz Barreto
Trabalho escravo e o desrespeito a legislação
No mundo moderno buscamos constantemente coibir qualquer tipo de violação aos direitos dos cidadãos, contudo, a referida prática é extremamente complexa e uma das tarefas mais difíceis.
Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
Pedofilia e a rede do mal
O ser humano na ânsia de comodidade busca muitos recursos relacionados à internet. Contudo, junto com as vantagens temos também diversas desvantagens como a criação de vários crimes antes não imaginados.
Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
O MP, o prefeito e o camelô
A prefeitura de São Paulo será chamada, nos próximos dias, a recolher uma multa de R$ 15,8 milhões, por não ter fiscalizado e impedido o trabalho irregular de camelôs na Rua 25 de Março, no Brás e em outros pontos centrais hoje dominados pelo comércio ilegal e controlados por verdadeiras máfias.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
A farra da indenização
As discutíveis indenizações aos perseguidos do regime militar voltam a ocupar grande espaço na mídia.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
