Resultado da busca: seguro-desemprego
Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento
Muito vem sendo falado a respeito da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, além da possibilidade de extinção da demissão sem justa causa.
Autor: Ana Carolina Vasconcelos
O fim dos 40%
As propostas são do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), uma equipe criada pelo Ministério da Economia em 2019.
Autor: Dr. Tadeu Saint’ Clair
O fim dos 40%
As propostas são do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), uma equipe criada pelo Ministério da Economia em 2019.
Autor: Dr. Tadeu Saint’ Clair
A constitucionalidade da lista suja do trabalho escravo
A Constituição da República, no artigo 5º, inciso III, estabelece que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, tratando-se de princípio que ecoa a normatização internacional – Convenção das Nações Unidas sobre escravatura (1926), Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).
Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes