Resultado da busca: " Contrato de Trabalho "

No caso de desvios financeiros a empresa poderá efetuar uma representação criminal e postular ação competente para ressarcimento dos valores retirados pelo funcionário.

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A entrada do Estado de São Paulo na fase verde do Plano de Reabertura Consciente frente à pandemia da Covid-19, por ser menos restritiva, traz otimismo para a retomada da recuperação econômica.

Autor: Luis Carlos Motta

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.

Autor: Decio Sebastião Daidone Jr.

MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.

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A Constituição da República, no art. 7º, inciso XXII, dispõe ser direito dos trabalhadores a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19.

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No dia 6 de Julho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores.

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Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública.

Autor: Paulo Sérgio João