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Cachoeira taciturna
“O silêncio é o partido mais seguro de quem desconfia de si mesmo”
Autor: Helder Caldeira
O preço da sua imagem
O direito digital e a preocupação que dele decorre uma vez mais habita o cotidiano brasileiro.
Autor: Antônio Gonçalves
Desconforto entre construtoras e clientes
Nos últimos dois anos, os conflitos entre os adquirentes de unidades e as incorporadoras e construtoras aumentaram consideravelmente, após longo período de redução dos litígios.
Autor: Rodrigo Bicalho
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Em 12.01.2012 entrou em vigor a Lei n.º 12.441, de 11.07.2011, que alterou o Código Civil, incluindo, dentre os diversos tipos societários previstos nos artigos 986 a 1.096, uma nova espécie: a empresa individual de responsabilidade limitada (art. 44, inciso VI, do Código Civil).
Autor: Emerson Soares Mendes
Aborto anencefálico e suas implicações
A polêmica e a controvérsia que envolve a questão do aborto impossibilitam que o assunto tenha um posicionamento pacífico e, a cada manifestação, seja favorável ou contrária, a discussão novamente se avoluma e se inflama.
Autor: Antônio Gonçalves
Nem Demóstenes escapou
Uma atividade da qual qualquer pessoa espera todo tipo de malfeitorias é a política, especialmente de parlamentares.
Autor:
O Lado Obscuro da Lei Ficha Limpa
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no sentido de se reconhecer a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 – popularmente chamada de “Lei da Ficha Limpa”, nos termos em que a mesma foi aprovada no Congresso, a princípio se revela como uma vitória de nossas instituições, mas especialmente do povo, eis que referida lei originou-se de uma iniciativa popular que reuniu mais de dois milhões de assinaturas.
Autor: João Paulo Bettega de Albuquerque Maranhão
A contribuição do sócio em excesso nas limitadas
Durante muitos anos as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades.
Autor: Joaquim Manhães Moreira
A função do júri popular
A cada crime de repercussão nacional de competência do Júri, a questão é inevitável: o Júri popular é o melhor remédio jurídico para analisar e, eventualmente, punir culpados por crimes contra a vida?
Autor: Antônio Gonçalves
Rateio de despesas: a apropriação entre empresas ligadas
As empresas que mantêm entre si relações societárias – holdings, especialmente, mas também empresas interligadas, coligadas, ou ligadas por qualquer meio -, aproveitam essa condição de estruturação de seus negócios para reduzir custos de produção e despesas industriais e administrativas.
Autor: Adonilson Franco
As leis imutáveis do marketing jurídico
Todos sabemos que a profissão de advogado é intrinsecamente ligada às leis que guiam a sociedade. Mas e as leis que guiam os advogados?
Autor: Alexandre Motta
