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O surgimento de novas tecnologias e as inovações em mídias sociais tem alterado a forma como as pessoas se comportam.

Autor: Renato Leite Monteiro

O jogo sexual da moda se chama “Snap”. Veio da Inglaterra. Entre adultos (que atuam com consciência, vontade e liberdade) pode até ser divertido. Quando envolve menor de 14 anos entra em campo o Direito Penal (foi isso que ocorreu em Londrina), porque no Brasil está proibido qualquer tipo de sexo com pessoas menores de catorze anos.

Autor: Luiz Flávio Gomes

Desde as eras primitivas o homem vive em sociedade.Porém até hoje conserva o seu egoísmo econômico.Do qual se deduz que o socialismo é uma camuflagem teórica longe do homem concreto.As arestas do qual se olha o socialismo percebem uma distorção evidente do gênero humano.Defeitos vitalícios humanos impedem que teorias  solidárias tenham sobrevida no contexto social.  Este sistema é proveniente de momentos históricos oportunos e de mitos políticos personalizados e também do inconformismo momentâneo de inquietação do capitalismo, gerando este regime extremamente impositivo.

Autor: Juarez Alvarenga

Quem nunca se deparou ao entrar com veículo em um estacionamento com a placa: Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo, danos elétricos etc.

Autor: Fernando Piffer

Devido à burocracia e ao número excessivo de normas, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode trazer dúvidas quanto à sua aplicação, podendo se tornar num verdadeiro entrave para o desfecho definitivo do inventário ou arrolamento. É certo que esses conflitos entre contribuintes e o Fisco, além do excesso de normas, também são oriundos da arbitrariedade do poder público, especificamente da administração tributária.

Autor: Rodrigo Moreno Paz Barreto

O Projeto de Lei 6708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.

Autor: Antonio Carlos Aguiar

Competência tributária é a aptidão inerente à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em criarem, modificarem e extinguirem tributos, mediante a expedição de lei, ou seja, a competência tributária implica necessariamente a competência para legislar.

Autor: Fernando Quércia

Mais um ano em que o foco estará voltado para a política, pois em 2010 teremos as eleições para escolher novo Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Distrital (Brasília). Para o Senado das 81 cadeiras, 54 estarão sendo disputadas. Cada Estado tem direito a dois senadores e a três vagas em 2010. Já na Câmara (Dep. Federal) as 513 vagas estarão em disputa e neste caso as vagas dependem do número de habitantes de cada Estado e também ocorre a disputa por todas as vagas na Assembléia Legislativa (Dep. Estadual), da mesma forma na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Autor: Fernando Piffer

No último dia 25 de janeiro de 2.010 passou a vigorar a Lei nº 12.112, com alterações na Lei do Inquilinato. A citada lei trouxe mudanças que visam aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre a locação de imóveis urbanos.

Autor: Fernando Quércia

Foi assinado um acordo entre o Ministério dos Esportes, o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014 e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que garante que presos e egressos do sistema carcerário brasileiro sejam contratados para trabalhar nas obras para realização da Copa 2014.

Autor: Fernando Forte Janeiro Fachini Cinquini

A licença-maternidade é um direito assegurado a toda e qualquer empregada pelo período de 120 dias, sendo devido, durante esse prazo, o pagamento do salário-maternidade. Em razão da edição da Lei 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, o benefício poderá ser prorrogado por mais 60 dias, desde que atendidos os requisitos nela contidos.

Autor: Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos

Maus exemplos de comportamento por parte de torcidas organizadas têm sido frequente nos estádios brasileiros, pois a lei que deveria punir é conivente na esmagadora maioria dos casos.

Autor: Antônio Gonçalves