Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " advogado "


Inflação: o gigante indomável

A incapacidade humana perante a inflação é algo inconcebível. Os problemas fomentadores da inflação são estáticos. E não existem elasticidades e caminhos diferenciados de soluções. A rigidez causal restringe as soluções.

Autor: Juarez Alvarenga


O Advogado, o cliente e… a amnésia!

Gestão da carteira de clientes é um tema fundamental no dia a dia das grandes empresas. Mas como os escritórios de advocacia cuidam dessa importante questão?

Autor: Rafael Lomelino


O preço dos produtos

Quem anda pelas ruas sabe que os lojistas, muitas vezes, não colocam preços nas vitrines, anunciam preços mencionando em destaque e em letras garrafais o valor da parcela e em letras miúdas o valor total, atribuem preços diferentes para um mesmo produto ou serviço, dependendo se o pagamento é em dinheiro ou no cartão, com nota ou sem nota. Todos esses procedimentos são contrários à lei e, alguns, até mesmo criminosos.

Autor: Arthur Rollo


Os reflexos das alterações na Lei do Inquilinato após um ano

A lei do inquilinato 8.245/91 já era bem favorável aos locadores.

Autor: Mário Cerveira Filho


Ponto eletrônico: flexibilização e novo prazo

Nova portaria do Ministério do Trabalho publicada no último dia 28 de fevereiro modificou, novamente, as regras de assinalação da jornada diária de trabalho. A alteração, que veio em cima da hora - uma vez que a norma anterior previa o início do uso obrigatório a partir de 01 de março de 2011 - representa o atendimento, ainda que em parte, dos anseios da sociedade, que não viu com bons olhos as alterações implementadas pela Portaria n°. 1.510/09.

Autor: Carlos Eduardo Dantas Costa


A importância da sucessão empresarial familiar

Grande parte das sociedades empresariais que surgem no Brasil têm vida curta. Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE, de cada 100 empresas abertas no Brasil em 2007, 24 encerraram suas atividades no ano seguinte. Segundo o estudo, de um total de 464.700 mil empresas que iniciaram suas atividades em 2007, 353.500 mil (76,1%) continuavam no mercado em 2008. As outras 111.200 (23,9%) já tinham encerrado suas operações.

Autor: João Rafael Furtado


Multa em condomínios

A cobrança de multa, muitas vezes, é a única forma de coibir abusos e manter a ordem no condomínio.

Autor: Rodrigo Karpat


Os consumidores e as gravações dos SAC

Uma das maiores dificuldades dos consumidores é fazer a prova dos seus direitos. No mercado de consumo é o fornecedor quem detém o conhecimento técnico e dispõe de meios para provar que o consumidor não tem direito, seja porque o problema alegado não existe ou mesmo porque ele não fez qualquer reclamação.

Autor: Arthur Rollo


Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências

O artigo 626, da CLT, dispõe que “incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho”.

Autor: Rafael Cenamo Junqueira


Roberto Jefferson x José Dirceu

O universo político brasileiro é tautológico. Pobre daquele que acredita que o grande embate das eleições presidenciais de 2010 está sendo travado entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff. Comparar nas urnas as eras Fernando Henrique Cardoso e Lula? Que nada! O tabuleiro de xadrez transformou-se num ringue de sumô, onde os verdadeiros rikishis são Roberto Jefferson e José Dirceu, um agarrado no mawashi do outro.

Autor: Helder Caldeira


Confecção da lista de candidatos

Na Democracia Representativa, a lista dos candidatos aos parlamentos é preparada pelos partidos políticos. Essas agremiações adotam como critérios: lideranças sindicais, lideranças religiosas, indivíduos com destaque na mídia e elementos que possam dispender recursos econômicos na campanha e no partido.

Autor: Prof. José Vasconcelos


Simples nacional

Considera-se Micro Empresa-ME e Empresa de Pequeno Porte-EPP, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário, devidamente constituídas, observados os limites de receita bruta anual e vedações  previstos no Art. 3 da Lei Complementar n 123/2006 e na Resolução nº 4 do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Autor: Fernando Piffer