Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Abertura!

Abertura!

06/01/2019 João Marchesan

A moda atual, no campo da economia, é a abertura comercial, de preferência ampla e unilateral.

A necessidade de novidades, por parte de nossa sociedade, não se restringe ao campo da moda ou do consumo, mas alcança até áreas insuspeitas, como a economia. Nos últimos anos, por exemplo, a solução para o crescimento econômico passou por várias ideias que foram consumidas rapidamente e substituídas sempre pela novidade mais recente.

A moda atual, neste campo, não é propriamente nova, e elege a abertura comercial, de preferência ampla e unilateral, como o remédio infalível para aumentar a produtividade e a competitividade dos produtos brasileiros tanto de bens quanto de serviços, via maior concorrência com os produtores externos, o que traria como consequência a retomada do crescimento.

A ferramenta para tanto é uma forte redução das atuais alíquotas do imposto de importação, eventualmente até zerá-las. Ora, se isto resolve nossos problemas, porquê temos e mantemos o imposto de importação? Antes que alguém pense que se trata de mais uma jabuticaba, é bom esclarecer que todos os países do mundo taxam, em maior ou menor grau, os produtos e serviços que eles importam.

É bom deixar claro que as tarifas alfandegárias não foram criadas para os governos arrecadarem mais, ainda que, eventualmente, seu efeito não seja desprezível. A razão para sua existência é a de cumprir outra função, ou seja, equalizar a diferença de custos de produção internos e externos ou em casos mais específicos proteger a indústria local da concorrência externa.

No caso brasileiro houve alguns períodos nos quais as tarifas alfandegárias foram utilizadas para proteger setores nascentes como no caso da indústria da informática ou, mais antigamente, os governos usaram e abusaram deste recurso para restringir importações, em função das históricas dificuldades do país em conseguir dólares suficientes para pagar nossas importações.

Nas últimas décadas, entretanto, o imposto de importação, em maior ou menor grau, tem cumprido seu papel de compensar as eventuais diferenças de custos internos face aos externos, quando devidas a fatores sistêmicos e não especificamente às deficiências da indústria brasileira. Assim, antes de afirmar que nossas tarifas são altas, é necessário verificar se elas cumprem o papel para o qual foram criadas, ou seja, se elas compensam o custo Brasil.

Os custos adicionais, em relação aos principais concorrentes externos, que o Brasil impõe a quem aqui produz, ou seja, o custo Brasil é atualmente da ordem de trinta pontos percentuais o que significa que a tarifa média brasileira deveria ser de 21% apenas para compensar o fato de que produzir aqui é mais caro do que lá fora. A consequência é que a produção brasileira, com uma tarifa nominal média ao redor de 14%, não está sendo protegida.

Nossas tarifas alfandegárias tem muitos defeitos começando com o fato das alíquotas de matérias primas serem, às vezes, assemelhadas às de produtos finais mas, as acusações de que são muito altas levam em conta apenas o valor nominal do imposto, quando, na realidade, face ao elevado custo Brasil, são um verdadeiro subsídio às importações, fato comprovado pelos enormes deficits na balança comercial dos manufaturados, em períodos de crescimento do país.

Assim, por uma questão de bom senso, a prioridade a ser enfrentada pelo próximo governo, dentro de uma agenda de competitividade, é a redução sistemática do custo Brasil promovendo uma reforma tributária que simplifique o sistema e redistribua impostos entre os diversos setores e uma redução dos juros reais de mercado ao nível de nossos concorrentes, apenas para ficar com os dois principais fatores. Depois disto poderemos voltar a falar de abertura, sempre negociada.

* João Marchesan é empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas.

Fonte: Vervi Assessoria



Um País em busca de equilíbrio e paz

O ambiente político-institucional brasileiro não poderia passar por um tempo mais complicado do que o atual.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Nem Nem: retratos do Brasil

Um recente relatório da OCDE coloca o Brasil em segundo lugar entre os países com maior número de jovens que não trabalham e nem estudam.

Autor: Daniel Medeiros


Michael Shellenberger expôs que o rei está nu

Existe um ditado que diz: “não é possível comer o bolo e tê-lo.”

Autor: Roberto Rachewsky


Liberdade política sem liberdade econômica é ilusão

O filósofo, cientista político e escritor norte-americano John Kenneth Galbraith (1908-2006), um dos mais influentes economistas liberais do Século XX, imortalizou um pensamento que merece ser revivido no Brasil de hoje.

Autor: Samuel Hanan


Da varíola ao mercúrio, a extinção indígena persiste

Os nativos brasileiros perderam a guerra contra os portugueses, principalmente por causa da alta mortalidade das doenças que vieram nos navios.

Autor: Víktor Waewell


A importância de uma economia ajustada e em rota de crescimento

Não é segredo para ninguém e temos defendido há anos que um parque industrial mais novo, que suporte um processo de neoindustrialização, é capaz de produzir mais e melhor, incrementando a produtividade da economia como um todo, com menor consumo de energia e melhor sustentabilidade.

Autor: Gino Paulucci Jr.


O fim da excessiva judicialização da política

O projeto também propõe diminuir as decisões monocráticas do STF ao mínimo indispensável.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O inesperado e o sem precedentes

Na segunda-feira, 1º de abril, supostos aviões militares de Israel bombardearam o consulado iraniano em Damasco, na Síria.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Crédito consignado e mais um golpe de milhões de reais

No mundo das fraudes financeiras, é sabido que os mais diversos métodos de operação são utilizados para o mesmo objetivo: atrair o maior número possível de vítimas e o máximo volume de dinheiro delas.

Autor: Jorge Calazans


Quando resistir não é a solução

Carl Gustav Jung, psiquiatra suíço, fundador da psicologia analítica, nos lembra que tudo a que resistimos, persiste.

Autor: Renata Nascimento


Um olhar cuidadoso para o universo do trabalho

A atividade laboral faz parte da vida dos seres humanos desde sua existência, seja na forma mais artesanal, seja na industrial.

Autor: Kethe de Oliveira Souza


Imprensa e inquietação

A palavra imprensa tem origem na prensa, máquina usada para imprimir jornais.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra