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Resultado da busca: " STF "


Limites ao STF e o fim da reeleição

A política e a administração pública brasileiras deverão passar por radical mudança nos próximos meses.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Decisão controversa do STF sobre responsabilização da imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (29) que os veículos de imprensa podem ser responsabilizados por fala de seus entrevistados, quando houver indícios concretos de falsidade em relação a imputação ou quando o veículo deixar de observar o cuidado na verificação da veracidade dos fatos.

Autor: Renato Falchet Guaracho


A limitação dos poderes do STF – PEC 8/2021

A “moral” de uma sociedade não está contida em decisões judiciais, mas nas leis que regem a sociedade segundo a vontade popular.

Autor: Bady Curi Neto


Decisão do STF sobre retomada do imóvel sem processo judicial

No último dia 26 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com repercussão geral, pela validação da possibilidade de instituições financeiras tomarem os imóveis dados como garantia em contratos de financiamento imobiliários sem a necessidade de autorização judicial.

Autor: Giovanna Falcaro


Mandatos para ministros do STF e despolitização do tribunal

Com a justificativa de que mandatos no STF fará ministros se sentirem pessoas ‘normais’, a proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de limitar a oito anos o mandato dos ministros da Suprema Corte, gerou contestação, nas redes sociais, do decano do tribunal, ministro Gilmar Medes.

Autor: Julio César Cardoso


Inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos

A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº 13.467/17.

Autor: Paulo Sérgio João


Qual será a decisão do STF sobre a correção do FGTS?

Corte já decidiu pelo IPCA-E na fase prejudicial e Selic no ajuizamento de ações trabalhistas.

Autor: Divulgação


Prisão especial para diplomados: STF tirou o “bode da sala”

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a prisão especial para quem é detentor de diploma de ensino superior no último dia 30 de março.

Autor: Marcelo Aith


(In)segurança jurídica no STF vira aposta de cassino

É de conhecimento geral que de decisão judicial ou se recorre, dentro do ordenamento jurídico legal, ou se cumpre.

Autor: Bady Curi Neto


Descrédito do INSS no STF e aniquilação do princípio do dever de colaboração

Está pautado para o dia 30 de novembro o desfecho da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF), um processo aguardado por toda a sociedade brasileira.

Autor: João Badari


Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores

Um cenário de decisões conflitantes está gerando desequilíbrio no mercado de trading companies – empresas que fazem a intermediação de importação de mercadorias.

Autor: Alexandre Dalla Vecchia


Lei de Improbidade, STF e o futuro das eleições

Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro.

Autor: Marcelo Aith