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Resultado da busca: " STF "


O STF desprestigiado pelas ações políticas

Realmente, tornou-se um nefasto hábito, os políticos acionarem o Judiciário quando não conseguem bem encaminhar seus projetos ou perdem votações no âmbito do Legislativo.


Entenda a decisão do STF sobre artigo da Lei de Propriedade Industrial

De acordo com o entendimento do STF, serão mantidas as extensões de prazo concedidas na lei, mantendo a validade das patentes já deferidas e ainda vigentes.


CPI do Judiciário para investigar o STF e tribunais superiores

Não se deseja incendiar a República, mas exigir que este país seja passado a limpo em todas as áreas públicas que tenham relacionamento com a sociedade.



A injusta decisão do STF sobre o ICMS DIFAL

No dia 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário relevante sobre a possibilidade de os estados de destino de mercadorias e serviços sujeitos ao ICMS de exigirem ou não o diferencial de alíquota nas chamadas operações interestaduais a consumidores finais, não contribuintes do ICMS.


Ministro do STF x Presidente da República

O direito acima de tudo é dialética, um jogo de ideias e concepções distintas que restam em um enfrentamento entre si, por serem diferentes, podendo resultar em uma nova ideia.


O STF e as reeleições inconstitucionais

A reeleição é algo nefasto no cenário político nacional.



AGU defende no STF venda de refinarias da Petrobras

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, sustentou que decisão do próprio STF garante autonomia empresarial das estatais para criar, extinguir ou alienar subsidiárias.


Fux, um STF discreto, imparcial e justo

Quando, em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux condenou a “judicialização vulgar e epidêmica” de temas que os outros poderes República – Legislativo e Executivo – deveriam resolver dentro dos seus próprios limites, suas palavras ecoaram pelo Brasil inteiro.


Advocacia-Geral defende no STF suspensão de visitas em presídios federais

Objetivo é proteger da disseminação do vírus presos, advogados, familiares e servidores.



O STF em defesa de quem?

A UIF, antigo COAF, foi criada como uma unidade do Ministério da Justiça (hoje, no BACEN) para fazer uma coisa muito simples: receber dos bancos notificações de que alguém teria realizado uma transação suspeita, anormal.


Entidades de imprensa condenam censura do STF a reportagem

Organizações defensoras da liberdade de imprensa criticam decisão judicial de retirar do ar texto que liga Dias Toffoli, presidente do STF, a Marcelo Odebrecht.


A correta decisão do STF sobre o foro privilegiado

Muitos advogados e jornalistas têm discordado dessa decisão.