Resultado da busca: " STF "

O TSE, por 5 votos a 2, exteriorizou o entendimento que não aceitará ataques ao sistema eleitoral.

Autor: Eduardo Maurício

A multa é o grande medo dos contribuintes e na maioria das vezes eles não conseguem identificar casos em que elas são abusivas, para acionar meios necessários e discutir os percentuais cobrados.

Autor: Thayane Paiva Lima

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato.

Autor: Marcelo Aith

Há duas semanas, escrevi um artigo sobre a teoria da prensa hidráulica da Dialeticidade.

Autor: Bady Curi Neto

Em 1943, o então presidente da República, Getúlio Vargas, promulgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que há época foi considerada um avanço histórico e é uma das principais ações político-sociais do seu longo governo.

Autor: André Almeida

Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de mão-de-obra, expressão esta incompatível com o trabalho livre e insinuando venda de força de trabalho, ao contrário da prestação de serviços.

Autor: Paulo Sérgio João

No último dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090.

Autor: Cíntia Fernandes

O Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Roberto Barroso, formou maioria no sentido de receber a denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em face de 100 pessoas supostamente envolvidas nos atos de vandalismo contra os prédios dos três Poderes da República no último dia 8 de janeiro.

Autor: Marcelo Aith

Já diziam nossos avós “uma mentira dita várias vezes, acaba se tornando uma verdade”.

Autor: João Badari

O novo modelo de negócios tributários.

Autor: Frederico Amaral

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

Autor: Renato Cirne

Entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma.

Autor: Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace