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Resultado da busca: " STF "


O Brasil precisa de uma reforma administrativa

A máquina estatal brasileira está com gastos acima de qualquer país do mundo. Os números apresentados não são mais suportáveis.


STF e seus excessos

Marco Túlio Cícero, filósofo, jurista e político da Roma Antiga, entre várias frases e citações disse certa feita que: “no meio das armas, calam-se a lei” e que “a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada”.


STF claudicante: ministro Edson Fachin absolve Lula na Lava Jato

O Brasil é um país muito complicado, tanto no aspecto político quanto jurídico. Aqui, vale quem tem cacife, status e poder político.



Abaixo as gavetas grandes do Congresso

A grande discussão nacional desse momento é a imunidade parlamentar.


A penhorabilidade do imóvel do fiador em discussão

No último dia 19 foi noticiado que o STF decidirá até 4 de março se a questão da penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial será novamente reapreciada em repercussão geral.


Da obrigação da população em se vacinar

Em 17/02/21 o Pretório Excelso Federal decidiu no sentido de que o Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização.



A vacinação compulsória e a dispensa por justa causa do empregado

A saúde é um direito constitucional de todos, corolário jurídico do direito à vida, conforme os artigos 5º, 6º, 196, da Constituição da República (CR).


Receita discute a não incidência de ISS sobre licenciamento de softwares

Entendimento fortalece argumentação utilizada pelas empresas em discussões judiciais e anima o setor.




Atualização monetária dos débitos trabalhistas: a tese definida pelo STF

A atualização monetária tem o objetivo de preservar o poder aquisitivo da moeda diante da desvalorização nominal provocada pela inflação.


Novos rumos para a Lei da Ficha Limpa?

Há uma extrapolação patente das hipóteses de inelegibilidade que devem ser corrigidas pelo STF.


STF reconhece alteração de data de concurso público por motivo religioso

A Constituição garante a liberdade religiosa, entretanto, os funcionários públicos podem se ver divididos entre a liberdade de crença.