Resultado da busca: " STF "

TRF determina a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Autor: Rafaella Almeida

Muito recentemente, o governador de um estado brasileiro filiou-se a um grande partido com a finalidade de se candidatar à reeleição.

Autor: Samuel Hanan

Um entrave burocrático que delimitava intervenções econômicas do Poder Executivo foi finalmente derrubado pelos parlamentares congressistas no fim de abril.

Autor: Tadeu Saint’ Clair

As leis, como de corriqueira sabença, obedecem a uma ordem hierárquica, assim escalonadas: – Norma fundamental; – Constituição Federal; – Lei; (Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resolução).

Autor: Bady Curi Neto

Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável.

Autor: Paulo Sérgio João

Especialista em direito digital explica que aplicativo deve indicar representante no Brasil para receber as demandas policiais e judiciais na forma da lei.

Autor: Divulgação

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

Por sete votos a quatro, os ministros do STF decidiram, permitir a penhora de bem de família dado em garantia pelo fiador em contrato de locação de imóvel comercial para quitar dívida deixada pelo locatário.

Autor: Divulgação

Poder Judiciário não discute sua estrutura à luz dos princípios da Constituição de 1988.

Autor: Marcos da Costa

A Constituição Federal é a norma jurídica fundamental do ordenamento jurídico brasileiro.

Autor: Andre Henrique Azeredo Santos

Hoje, dia 25 de janeiro, o desastre de Brumadinho/MG completa três anos.

Autor: Luiz Paulo Dammski