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Resultado da busca: " STF "


STF e a concentração dos poderes

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º da CF/88), com funções e atribuições previstas pelo poder Constituinte de 88.


Contraponto a manifestação do Jornalista Lucas Lanna

Inicialmente gostaria de parabenizar o jovem e competente jornalista Lucas Lanna Resende, agradecendo a forma respeitosa que diverge da matéria por mim assinada e intitulada “O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson”.


Saiba quais são as tendências nas relações contratuais pós-pandemia

A participação das entidades sindicais nas negociações coletivas é necessária para evitar abusos e proteger a classe trabalhadora.



Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia

O debate sobre os impactos e responsabilidades decorrentes da exposição de trabalhadores ao amianto - fibra mineral natural extraída de rochas e usada principalmente para fabricar telhas e caixas d'água - mobiliza categorias similares àquelas que temos visto nestes tempos de pandemia.


Homeschooling: legalize já!

Em um país tão extenso territorialmente e com tantas diferenças sociais, a realidade da educação infantil, fundamental e do ensino médio é agonizante.


Qual a diferença entre casamento e união estável?

Advogada explica como funciona os dois tipos de família



Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo INSS, que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência.


Os candidatos avulsos e os partidos

Por iniciativa do ministro Luiz Roberto Barroso, o STF (Supremo Tribunal Federal) abre a discussão sobre a as candidaturas avulsas, onde os pretendentes a cargo eletivo não têm filiação partidária.


Ações de revisão do FGTS

Prazo para ingressar com as ações de revisão do FGTS não se encerrou.




Desmoralização do SFT

A moralidade e a segurança jurídica justificam a continuidade da prisão em segunda instância. A mudança desta postura favorece a impunidade dos poderosos e endinheirados.


Não temos medo. Ladrão que ladra não morde ninguém!

Lula solto. Eis o resultado da interferência política, de entidades e partidos corruptos de esquerda no STF.