TRT de São Paulo confirma justa causa pela recusa de vacinação

Desde o início deste ano de 2021, com início da vacinação contra a COVID-19 em âmbito nacional, iniciou-se debates acerca da possibilidade de as empresas impor ou não sanções disciplinares ao empregado que se negar a se vacinar e mesmo rescindir o contrato de trabalho do mesmo por justa causa.

Autor: Mourival Boaventura Ribeiro

Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?

A nova proposta de reforma no Imposto de Renda está gerando grande repercussão.

Autor: Angelo Ambrizzi

Direito ao silêncio: os equívocos de Fux e Aziz

Com o devido respeito ao eminente ministro Luiz Fux, Vossa Excelência cometeu um erro crasso ao relativizar o direito ao silêncio.

Autor: Marcelo Aith

Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?

No dia 14 de maio de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Nota Técnica nº 02/2021/CGTP/ANPD, cujo objeto é a análise da conformidade da nova Política de Privacidade do WhatsApp com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Autor: Juliana Callado Gonçales

A influência da mídia no tribunal do júri

Todos possuem acesso aos meios de comunicação e a mídia explora bastante os casos criminais.

Autor: Alexia de Castro Oliveira e Kamila Fernandes Lopes

Eutanásia: a importância de discutir a morte com dignidade

A eutanásia consiste em se provocar a morte de uma pessoa antes do previsto pela evolução natural da doença, um ato misericordioso devido ao sofrimento advindo de uma doença incurável.

Autor: Sandra Franco

O Sagrado Direito ao Silêncio e a CPI da Covid

No Brasil de hoje, com CPI da COVID e inquisidores autoritários, o direito ao silêncio começou a ser discutido nas mais altas rodas. Uns favoráveis, outros contra.

Autor: Marcelo Campelo

O condomínio pode proibir locações não comerciais das residências?

Com o mundo cada vez mais tecnológico, as pessoas começaram a priorizar a velocidade.

Autor: Divulgação

Equívocos e ilegalidades na prisão de Roberto Dias

No último dia 07, ao prestar depoimento na CPI da Covid no Senado, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, foi preso em flagrante por falso testemunho.