Justiça condena consumidor

Homem entrou na justiça e negou dívida mesmo sabendo que ela existia.

Autor: Divulgação

Decisão do STJ sobre Planos de Saúde Coletivos Empresariais

Recentemente, o STJ decidiu a respeito de um tema sensível e bastante relevante para as empresas em geral: custeio de planos de saúde coletivos empresariais oferecidos a inativos.

Autor: Dr. Leonardo Peres Leite

Pacto antenupcial: instrumento de prevenção de litígios no casamento

Ao se casarem, as pessoas sofrem necessariamente a incidência de um regime de bens.

Autor: Rafael Baeta Mendonça

Um limite para o aluguel

A Lei nº 8.245/1991, que regulamenta contratos de locações de imóveis urbanos, prevê, atualmente, que o indexador do aluguel será definido pelas partes, sendo a praxe do mercado a adoção do Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M).

Autor: Caroline Cavet

Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?

Depois de mais de um ano não se pode dizer que estamos em condições temporárias porque a pandemia está presente e sem prazo para ser dominada.

Autor: Paulo Sérgio João

A natureza jurídica do cachimbo

No mês das mães, não foi possível evitar a lembrança de minha avó materna (Maria Figueiredo Gomes).

Autor: Wagner Dias Ferreira

Entenda a decisão do STF sobre artigo da Lei de Propriedade Industrial

De acordo com o entendimento do STF, serão mantidas as extensões de prazo concedidas na lei, mantendo a validade das patentes já deferidas e ainda vigentes.

Autor: Divulgação

A importância do advogado criminalista

Muita gente conhece algum advogado criminalista, ou pelo menos, já ouviu falar, mas o que realmente este profissional faz?

Autor: Marcelo Campelo

Condomínio pode proibir aluguel de imóvel por Airbnb

Especialista em mercado imobiliário, Rafael Scodelario comenta um tema que pode render muita polêmica na relação entre moradores, vizinhos e condomínio.

Autor: Divulgação

Todo e qualquer esforço para salvar vidas

O projeto de lei que trata da “quebra temporária de patentes” de vacinas contra Covid-19 foi mais um no noticiário da pandemia.

Autor: Anderson Marcos dos Santos

Entenda o que faz um consultor de inclusão

O profissional pode avaliar e direcionar ambientes para uma sociedade menos desigual.

Autor: Divulgação

A CPI da Covid, o presidente, governadores, prefeitos e a Constituição/88

É atordoante o grau de desinformação que boa parte classe política consegue gerar entorno dos mais variados temas. A chamada CPI da COVID-19 é apenas mais um.

Autor: Alexandre Aroeira Salles

Direitos & Deveres

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Recentemente, o STJ decidiu a respeito de um tema sensível e bastante relevante para as empresas em geral: custeio de planos de saúde coletivos empresariais oferecidos a inativos.

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Ao se casarem, as pessoas sofrem necessariamente a incidência de um regime de bens.

Um limite para o aluguel

A Lei nº 8.245/1991, que regulamenta contratos de locações de imóveis urbanos, prevê, atualmente, que o indexador do aluguel será definido pelas partes, sendo a praxe do mercado a adoção do Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M).

Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?

Depois de mais de um ano não se pode dizer que estamos em condições temporárias porque a pandemia está presente e sem prazo para ser dominada.

A natureza jurídica do cachimbo

No mês das mães, não foi possível evitar a lembrança de minha avó materna (Maria Figueiredo Gomes).

Entenda a decisão do STF sobre artigo da Lei de Propriedade Industrial

De acordo com o entendimento do STF, serão mantidas as extensões de prazo concedidas na lei, mantendo a validade das patentes já deferidas e ainda vigentes.

A importância do advogado criminalista

Muita gente conhece algum advogado criminalista, ou pelo menos, já ouviu falar, mas o que realmente este profissional faz?

Condomínio pode proibir aluguel de imóvel por Airbnb

Especialista em mercado imobiliário, Rafael Scodelario comenta um tema que pode render muita polêmica na relação entre moradores, vizinhos e condomínio.

Todo e qualquer esforço para salvar vidas

O projeto de lei que trata da “quebra temporária de patentes” de vacinas contra Covid-19 foi mais um no noticiário da pandemia.

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O profissional pode avaliar e direcionar ambientes para uma sociedade menos desigual.

A CPI da Covid, o presidente, governadores, prefeitos e a Constituição/88

É atordoante o grau de desinformação que boa parte classe política consegue gerar entorno dos mais variados temas. A chamada CPI da COVID-19 é apenas mais um.