Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

Segundo o juiz Sérgio Peixoto, o condomínio privou o morador de um serviço público essencial a uma existência digna.

Autor: Divulgação

Empresa aérea é condenada por atraso em voo internacional

Mãe e filha foram obrigadas a esperar por 24 horas na conexão em Lima, capital peruana.

Autor: Divulgação

Condômino que apresenta comportamento antissocial pode ser expulso do condomínio

Advogado especialista em assuntos condominiais, Dr. Wilker Lucio Jales, explica a decisão da 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em relação à medida que vem causando controvérsias nos tribunais do país.

Autor: Divulgação

Lançamento explica aspectos da geração de energia limpa

“Direito de energias & áreas afins” reúne 18 artigos sobre a matriz energética sustentável.

Autor: Divulgação

Probidade e Responsabilidade

O estudo do Direito Penal sempre desafia o estudante a compreender a palavra subsunção.

Autor: Wagner Dias Ferreira

TJMG reconhece paternidade socioafetiva após morte

Professor aposentado considerava auxiliar contábil como filho.

Autor: Divulgação

Decisão da Aneel poderá aumentar tarifa de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criticada nesta sexta-feira (5/3) no webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, por ter editado a Resolução Normativa 888/2020.

Autor: Divulgação

Município é condenado a realizar obras de acessibilidade

Prédios públicos, pela Carta Magna, devem oferecer acessibilidade total ao cidadão.

Autor: Divulgação

Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos

Arcar com todas as contas do mês nem sempre é fácil, principalmente em tempos de pandemia, onde algumas obrigações, como, água, luz e alimentação, continuaram, em algumas situações, tiveram aumento de preço.

Autor: Divulgação

Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?

Conforme noticiado amplamente pela imprensa, a força-tarefa da Lava Jato deixou de incluir na denúncia contra o ex-presidente Lula um diálogo interceptado no grampo telefônico que poderia dar voz à tese da defesa do político de que ele não tinha envolvimento com o apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Autor: Marcelo Aith e Antônio Aparecido Belarmino Jr.

Amante tem direito à pensão?

Antes de responder à pergunta propriamente dita, é necessária uma contextualização.

Autor: Dr. Marcelo Campelo

TJMG e instituições de ensino se unem para reduzir litígios

Universitários vão realizar projetos para promover pacificação de conflitos.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

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Decisão da Aneel poderá aumentar tarifa de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criticada nesta sexta-feira (5/3) no webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, por ter editado a Resolução Normativa 888/2020.

Município é condenado a realizar obras de acessibilidade

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Arcar com todas as contas do mês nem sempre é fácil, principalmente em tempos de pandemia, onde algumas obrigações, como, água, luz e alimentação, continuaram, em algumas situações, tiveram aumento de preço.

Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?

Amante tem direito à pensão?

Antes de responder à pergunta propriamente dita, é necessária uma contextualização.

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