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O papel social das empresas e a violência doméstica

“Sofri violência doméstica e ainda fui demitida, estou completamente desamparada, meus filhos não têm o que comer e eu vou ter que me mudar porque não vou conseguir pagar o aluguel.”

Autor: Mayra Vieira Dias


Como ocorre a pensão por morte por óbito presumido

O benefício de pensão por morte, segundo requisitos do art. 201, V, da Constituição Federal, é devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, devendo-se comprovar, também, a manutenção da qualidade de segurado, ou seja, quando não se fica por muito tempo sem contribuir com a Previdência Social.

Autor: Carla Benedetti


Afinal, para que serve o contrato de namoro?

O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família.

Autor: Marina Amari e Mariana Capaverde Keller


Procura por testamentos e sucessão patrimonial dispara na pandemia

O avanço desenfreado da pandemia de coronavírus no Brasil fez o número de atos de transferências de bens disparar no Brasil.

Autor: Divulgação


Justiça nega indenização a passageiro deixado para trás

Consumidor não cumpriu prazo estipulado em parada nem provou ter tido danos.

Autor: Divulgação


Candidata aprovada consegue direito a nomeação

Professora soube que classificado acima dela em concurso público havia morrido.

Autor: Divulgação


Venda de férias é ilegal e pode gerar multa para empresas que comprarem

Além da sanção, os contratantes podem ter que pagar o valor das férias em dobro.

Autor: Divulgação


Decisão impede venda de bens de namorados

Casal se separou e um deles reivindica objetos que ficaram com o outro.

Autor: Divulgação


Pensão alimentícia entre parentes: quem pode ser acionado judicialmente?

Em regra, cada indivíduo é responsável pelo seu próprio sustento.

Autor: Rafael Baeta Mendonça


É namoro ou união estável?

Desde o ano passado, devido à pandemia provocada pela covid-19, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, impulsionando o aumento do chamado contrato de namoro.

Autor: Dra. Catia Sturari


Os principais benefícios da nova Lei de Licitações para sociedade e empresas

Após quase dez anos de tramitação no Congresso, foi aprovada esta semana, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Autor: Divulgação


Como vacinação contra a Covid-19 impacta a relação de trabalho

Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar.

Autor: Dra. Alessandra Cobo