STF define que adicional de 25% é valido apenas para aposentados por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual, a tese que:

Autor: João Badari

Empresas podem exigir comprovante de vacinação

As empresas são responsáveis por garantir a saúde e segurança de seus colaboradores dentro do ambiente corporativo.

Autor: Divulgação

Pode o condomínio proibir locações por plataformas digitais tipo Airbnb?

Uma decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em julgamento do Recurso Especial nº 1.819.075/RS, que apreciava a ação de um condomínio contra uma proprietária de duas unidades, ganhou repercussão nacional ao decidir que aquele condomínio poderia proibir tais locações por meio de aplicativos como o Airbnb.

Autor: Márcio L. Spimpolo

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Autor: Juliana Callado Gonçales

Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Empresários têm usado a MP 1.045 para burlar lei federal que obriga teletrabalho a gestantes.

Autor: Divulgação

Direito: arte do bem, do justo e do belo

O trabalho jurídico, principalmente do advogado, é, na sua essência, de comunicação e transmissão de mensagens.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Juiz classifica como “censura” remoção de entrevista em canal de YouTube

O juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, da Vara Cível da Comarca de Brusque, determinou a republicação imediata da entrevista do empresário, Luciano Hang, no canal do YouTube, do programa jornalístico Direto ao Ponto, da Jovem Pan.

Autor: Divulgação

É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?

A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial.

Autor: Juliana Callado Gonçales

Posso arrematar direitos e obrigações sobre o imóvel?

Inicialmente devemos aqui esclarecer o que são os direitos e obrigações sobre o imóvel.

Autor: Paulo Mariano

Furar fila da vacina pode dar cadeia

Definitivamente a pandemia não acabou. Agora, ainda podemos dizer que ela piorou.

Autor: Dr. Marcelo Campelo

Créditos tributários decorrentes das taxas e comissões das plataformas de deliveries

Há mais de um ano vivenciando a pandemia do novo coronavírus, todos os setores da economia foram afetados, em maior ou menor monta, e tiveram que se adaptar para continuarem em funcionamento, mesmo com o baixo movimento e o medo constante.

Autor: Bruno Junqueira e Lymara Franco Lemos

Atraso no aluguel da unidade franqueada

Desde o ano passado, em função da pandemia, franqueados e franqueadores têm se deparado com muitos desafios.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

STF define que adicional de 25% é valido apenas para aposentados por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual, a tese que:

Empresas podem exigir comprovante de vacinação

As empresas são responsáveis por garantir a saúde e segurança de seus colaboradores dentro do ambiente corporativo.

Pode o condomínio proibir locações por plataformas digitais tipo Airbnb?

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Empresários têm usado a MP 1.045 para burlar lei federal que obriga teletrabalho a gestantes.

Direito: arte do bem, do justo e do belo

O trabalho jurídico, principalmente do advogado, é, na sua essência, de comunicação e transmissão de mensagens.

Juiz classifica como “censura” remoção de entrevista em canal de YouTube

O juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, da Vara Cível da Comarca de Brusque, determinou a republicação imediata da entrevista do empresário, Luciano Hang, no canal do YouTube, do programa jornalístico Direto ao Ponto, da Jovem Pan.

É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?

A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial.

Posso arrematar direitos e obrigações sobre o imóvel?

Inicialmente devemos aqui esclarecer o que são os direitos e obrigações sobre o imóvel.

Furar fila da vacina pode dar cadeia

Definitivamente a pandemia não acabou. Agora, ainda podemos dizer que ela piorou.

Créditos tributários decorrentes das taxas e comissões das plataformas de deliveries

Há mais de um ano vivenciando a pandemia do novo coronavírus, todos os setores da economia foram afetados, em maior ou menor monta, e tiveram que se adaptar para continuarem em funcionamento, mesmo com o baixo movimento e o medo constante.

Atraso no aluguel da unidade franqueada

Desde o ano passado, em função da pandemia, franqueados e franqueadores têm se deparado com muitos desafios.