A ilegalidade caiu em TI
No último estudo que encomendamos ao IT Data, a 2ª Pesquisa do Setor, Salarial e Censo de Revendas, da Abradisti, tivemos a feliz notícia sobre a queda da ilegalidade no mercado de TI.
Autor: Mariano Gordinho
O estágio profissional e as obrigações legais
A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Autor: Fernando Borges Vieira
Aprovado Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Após inúmeros debates e análises técnicas acerca da imensa quantidade de resíduos sólidos que diariamente é produzida na Cidade de São Paulo, foi publicado, no último dia 30 de julho, o Decreto n. 53.323/2012, que aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município.
Autor: Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan
As Olimpíadas 2012 do mundo da TI
O mundo da TI ainda não tem Olimpíadas próprias formalmente. Entretanto, a cada dois anos ocorre em algum canto do planeta o Congresso Mundial de Tecnologia da Informação (conhecido pela sigla em inglês, WCIT, derivada de World Congress on Information Technology).
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Indenização pela perda da chance
A regra para se pleitear qualquer indenização é básica e de conhecimento quase que geral: aquele que violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado a repará-lo.
Autor: Isabella Menta Braga
A luta inglória contra os juros bancários
Fala-se que os anos posteriores a 2008 foram difíceis para o consumidor, tanto pessoa física quanto jurídica, na tomada de créditos em bancos. E os anos anteriores a 2008 foram bons?
Autor:
Hospedagem ou Locação
O contrato de locações é regulado pela Lei do Inquilinato (8245/91) e menciona no seu artigo 1° que continuam regulados pelo Código Civil e leis especiais as relações jurídicas em apart hotel, flats, hotéis-residência e equiparados.
Autor: Rodrigo Karpat
