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A definição do que é manifestação pacífica

A definição do que é manifestação pacífica

21/06/2014 Dirceu Cardoso Gonçalves

Para comemorar o primeiro aniversário das manifestações que impediram o aumento no preço das passagens de ônibus e trens, o MPL (Movimento do Passe Livre) reuniu 1500 pessoas, em São Paulo.

O que seria uma festa – tanto que a polícia concordou em acompanhar à distância - acabou, mais uma vez, degringolando para o vandalismo e a depredação. Prova da falta de maturidade tanto dos manifestantes quanto das autoridades no que tange à definição do que seria a manifestação pacífica garantida pelo texto constitucional. Uma festa jamais deveria terminar com saldo de destruição e de medo ou incômodo à população e transeuntes da área onde se realiza. Nada contra o movimento social que prega o passe livre, desde que exerça sua pressão de forma adequada e sem provocar o caos.

Deveria realizar suas manifestações em áreas isoladas, sem interromper o trânsito ou tumultuar a vida dos usuários das vias públicas. Seus organizadores precisam ter responsabilidade sobre o evento que promovem e, de alguma forma, evitar a infiltração de baderneiros, vândalos e outros contestadores violentos e de causas diversas. Se necessário, poderiam até requisitar o auxílio policial para esse controle. As autoridades deveriam dar suporte para a concretização do direito constitucional à manifestação e, além disso, dar ouvidos aos reclamos nela contidos.

A falta de resolutividade nas reivindicações, movimentos e greves levou os reivindicantes a saírem às ruas. O recuo das autoridades, que revogaram os reajustes das passagens, não só deu um ar de vitória a esse formato de reivindicar, como incentivou outros setores a também adotá-lo, mas sofreu a contaminação dos baderneiros que, certamente, trazem consigo objetivos políticos, eleitoreiros ou até criminosos. É com essa infiltração que tanto as autoridades quanto os legítimos movimentos sociais ainda não aprenderam a lidar.

É preciso fazê-lo rápido. Precisamos, urgentemente, definir o que é manifestação pacífica, como ela deve se processar, o que fazer com quem a desvirtua e criar mecanismos para que o povo possa reivindicar e ter ouvidos e solucionados seus reclamos, sem o risco de ver todos os esforços naufragarem no mar da intolerância, da baderna e do oportunismo. Essa definição é um importante elemento de preservação democrática de que não podemos abrir mão. Sem isso, o caos será inevitável...

*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).



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