Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Assalto a banco, prisão perpétua e pena de morte

Assalto a banco, prisão perpétua e pena de morte

02/12/2020 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

O país volta a ser sacudido pelos ataques de grupos armados a agências bancárias, transportadoras de valores, carros-fortes e outros lugares onde são armazenadas elevadas somas em dinheiro.

Só nesse começo de semana verificaram-se duas verdadeiras operações de guerra em Criciúma (SC) e Cametá (PA).

Um grupo de homens chega dirigindo veículos potentes – a maioria roubados – toma de assalto a cidade, obstrui a saída de viaturas e forças policiais, faz reféns e rouba tudo aquilo que consegue do cofre de bancos e instituições congêneres.

A coisa é tão organizada que os salteadores chegam a usar uniformes camuflados e outros adereços que, numa situação normal, seriam inservíveis, pois chamam a atenção.

Durante os últimos anos vimos cenas cinematográficas como o assalto ao Banco Central, em Fortaleza (CE), onde a quadrilha cavou túneis para chegar à caixa forte.

O mesmo sistema de túneis foi descoberto junto a sedes de transportadoras de valores em vários pontos do país.

Ultimamente o que mais tem ocorrido é a tomada de assalto das próprias agências bancárias que, via-de-regra, são explodidas com dinamites e outros artefatos.

Isso já aconteceu em cidades importantes de São Paulo, Rio e outros Estados e ultimamente vêm se estendendo a cidades menores, onde as forças de segurança são menos numerosas.

Já houve casos de cidades onde a inteligência policial descobriu a iminência do assalto e reforçou a segurança, obrigando os bandidos a desistir.

Também tem ocorrido a prisão de grande número de integrantes dessas quadrilhas, o que deve tê-las levado a migrar para outras regiões.

Os assaltantes estão cada dia mais ousados. Nas últimas ações, têm feito reféns com o objetivo de garantir a fuga e o sucesso da empreitada.

Em Santa Catarina chegaram a ameaçar invadir a estação de rádio, obrigando-a a sair do ar para não continuar falando sobre o assalto em curso.

É preciso encontrar meios de deter esses grupos, comparados aos salteadores de diligências que, quando criança e jovem, assistimos nos filmes de faroeste.

Considerando-se que se trata do crime organizado e planejado, e que não há a possibilidade econômica e nem material de aumentar o efetivo policial em todos os lugares a ponto de inibir essas ações, a única alternativa viável é radicalizar no apenamento.

Seria do mais alto interesse nacional, o Governo editar Medida Provisória (com vigor imediato) para manter a flagrância da prisão dos participantes de assaltos dessa natureza, mesmo que venha a ocorrer dias, meses ou até anos após o evento.

E estabelecer que fiquem recolhidos até o julgamento. Ainda mais: levando-se que a ação desses grupos é uma verdadeira guerra, estabelecer que os praticantes de assaltos sem vítimas pessoais possam ser condenados à prisão perpétua e a aqueles cuja ação redundar em morte ou tortura – a manutenção de reféns, por exemplo – sejam condenados à pena de morte.

Embora os institutos da prisão perpétua e da pena de morte não sejam hoje disponíveis na legislação nacional, nada obsta que o Governo e o Congresso Nacional – ambos responsáveis pela elaboração das leis - façam as devidas alterações para atender a essa urgente excepcionalidade. Isso existe nos países e democracias mais avançadas do mundo como uma necessidade, pois quando rompe os limites da racionalidade, o criminoso só pode ser contido através da iminência de privação definitiva da sua liberdade ou da abreviação da própria vida.

Depois de tantos anos de permissividade e demagogia, o Estado Brasileiro necessita desse instrumento forte à sua disposição, embora todos desejemos nunca utilizá-los, desde que cessem os crimes que justificarem sua adoção…

* Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).




O pedido

Há comigo uma dúvida que me persegue, que me atormenta, e agora mesmo penso nela, depois da chegada da Maninha, do Ronaldo, que todo dia vêm ver se eu ainda não desapareci.


O que é empreendedorismo de impacto social?

O empreendedorismo vem crescendo nestes últimos anos como uma alternativa de sobrevivência e busca de realização pessoal.


Ações mais comuns na Justiça do Trabalho

O ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou.


Síndrome de Tourette: o popular tique nervoso

A Síndrome de Tourette é pouco conhecida e atinge apenas 0,6% da população em geral. É popularmente conhecida como “tique nervoso”.


Quanto você pagaria por uma vacina contra a Covid-19?

A Constituição brasileira prevê que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), mas permite expressamente a atuação da iniciativa privada no setor (art. 199).


Janeiro Branco

Todo cuidado conta! Em 2014, na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, o psicólogo Leonardo Abrahão idealizou a companha conhecida como "Janeiro Branco".


A arte de escrever para crianças

Escrever para crianças, é arte delicada que poucos dominam.


2021, o ano das bolsas

O ano de 2021 deverá ser um dos melhores anos para os investidores do mercado de ações; entretanto, existe uma combinação de fatores que devem ser analisados ainda em 2020, principalmente para os que desejam começar a investir ainda neste ano.


Agro é vida – Adube um meio ambiente melhor

Os adubos são caminho seguro para aumentar a produção das culturas e, assim, colocar mais alimento à mesa.


A CPMF e o imposto da janela

Em 1696, os britânicos encontraram uma maneira criativa de um novo imposto e começaram a taxar as janelas.


Sementes de esperança

Em 1500, quando, na carta-relatório do Descobrimento do Brasil ao rei português D. Manoel, o escriba Pero Vaz de Caminha relatou que "aqui em se plantando tudo dá", jamais poderia imaginar que, 520 anos depois, um bem intangível de imenso valor também estaria brotando de nossa abençoada terra: a esperança.


Antes inimigos declarados, bancos começam a flertar com o Bitcoin

Estamos vivenciando um momento único na humanidade e também na história do Bitcoin.