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Em festa de jacu, não entra inhambu

Em festa de jacu, não entra inhambu

22/09/2016 Bady Curi Neto

A ministra Cármen Lúcia tem pontificado no STF através de suas decisões e de sua celeridade com os processos.

Agora assume o mais alto cargo da magistratura do país, presidente da Suprema Corte. A segunda mulher a ocupar cargo de elevada responsabilidade, que em muito orgulha os mineiros.

Em sua atuação naquela casa de justiça foi dura contra os envolvidos no processo do mensalão, apelido dado à ação penal 470, onde parlamentares recebiam vantagens financeiras, ilícitas, para votarem na Câmara Federal de acordo com interesse do então governo do ex-presidente Lula.

Sua atuação frente à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi irretocável, sendo, inclusive, reconhecida e elogiada pelos seus pares. No STF tem uma atuação discreta, mas firme, longe dos holofotes da imprensa.

Em seu discurso de posse, iniciou cumprimentando o povo, que nas palavras da nova presidente da corte constitucional, o cidadão é a “autoridade suprema de todos nós servidores públicos” e, somente após cumprimentou o presidente da República, Michel Temer, quebrando o protocolo, mas demonstrando que a razão de ser do Estado Democrático de Direito é o cidadão que deve estar em primeiro lugar nas prioridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, assim como todos os servidores públicos.

A ministra, ao longo do discurso de posse enfatizou a necessidade de aprimoramento do poder judiciário "O que no Judiciário não deu certo há de se mudar para se fazer na forma constitucionalmente prevista. Mas não vou continuar apontando problemas. Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções. O Judiciário brasileiro reclama mudanças. Estamos fazendo mudanças e é preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa".

Ao soldar a presidente Cármen Lúcia, em seu nome e dos demais pares, o decano da corte, ministro Celso Mello, “bateu” forte contra a corrupção e àqueles, que a exemplo de alguns que compunham a plateia, como convidados, são infiéis à causa pública, nas palavras do Ministro, que sem denominar, discursou.

“O direito ao governo honesto constitui uma insuprimível prerrogativa da própria cidadania. E que, deste tribunal, senhora ministra presidente, parta a advertência severa e impessoal de que aqueles que transgredirem tais mandamentos expor-se-ão sem prejuízo de outros tipos de responsabilização, não importando a sua posição estamental, se patrícios ou se plebeus [...] devendo ser punidos exemplarmente na forma da lei esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder".

Causou estranheza a presença do ex-presidente Lula, investigado, suspeito e réu em vários processos judiciais por desvio de conduta e envolvimento com a corrupção. É certo que ninguém pode ser considerado culpado por responder a processos, mas o convite ao ex-presidente, pelo cerimonial da mais alta corte, é um desprestígio para a justiça, principalmente após ser flagrado, em gravação, falando mal de Ministros do Judiciário e por suspeita de obstrução da justiça. Mudaram o provérbio popular: “Em festa de jacu, não deveria entrar inhambu. ”

* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).



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