Portal O Debate
Grupo WhatsApp

O depoimento da jararaca

O depoimento da jararaca

16/05/2017 Bady Curi Neto

O “MMA” esperado não ocorrera.

O Brasil esperava ansioso o depoimento do ex-presidente Lula no processo que tramita perante a justiça Federal de Curitiba, onde figura como réu, sendo acusado pelo Ministério Público de corrupção e lavagem de dinheiro.

Como se fosse o enfrentamento do século, em uma suposta disputa entre Lula versus o Juiz Sérgio Moro, magistrado responsável pelos processos da denominada operação Lava Jato, e não uma fase corriqueira do processo Penal.

O que é inusitado não é o depoimento, mas um ex-presidente da República responder a tantos processos criminais com acusações gravíssimas, corrupção e lavagem de dinheiro. Tantos os simpatizantes do ex-presidente, quanto seus adversários que esperavam discursos inflamados, em um verdadeiro octógono jurídico, tiveram o esperado “espetáculo” frustrado.

Nesta fase processual, é dado ao réu o direito de se defender e esclarecer fatos através de seu depoimento, podendo, inclusive, ficar calado ou deixar de responder uma ou outra pergunta. Em nossa legislação Penal o réu não é obrigado a fazer prova contra si. Neste mesmo diapasão, o réu ao mentir em juízo não comete crime (perjúrio) como ocorre nos Estados Unidos da América.

No nosso ordenamento jurídico tipifica como crime fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade somente a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, portanto, pode o réu faltar com a verdade ou calar-se, certo que a ele é defeso não se auto incriminar.

A meu ver, o depoimento do ex-presidente transcorreu de forma correta, com o magistrado fazendo perguntas que achava conveniente para instrução processual e o réu respondendo, com o auxílio de seus advogados, respondendo aquelas perguntas que entendia serem frutos exclusivos da denúncia e não o comprometiam.

Evidentemente, a tensão de um depoimento judicial estava presente. Não deve ser aprazível estar na frente de um Juiz para defender-se de crimes que lhe são imputados, o que denota o nervosismo do ex-presidente, por óbvio.

O juiz Sergio Moro, tratou o réu com a lhaneza que lhe é peculiar, dando um tratamento respeitoso, sem perder a firmeza da condução da audiência, a ponto de solicitar ao representante do Ministério Público ao formular suas perguntas, atendendo um pedido da defesa, o tratamento de “ex-presidente” para com o réu em vez de “senhor”, no que foi atendido.

O “MMA” esperado não ocorrera; primeiro porque o magistrado tem o dever/obrigação da imparcialidade para que possa julgar com serenidade as provas dos autos; segundo que o enfrentamento é entre acusação e réu, logicamente, cada um exercendo o seu papel com civilidade; e terceiro que a sala de audiência não é o local apropriado para palanque e discursos políticos.

O desabafo da jararaca (não é um tratamento desrespeitoso, apenas utilizo a autodenominação do ex-presidente em um de seus discursos) no final do depoimento, questionando algumas decisões do Juízo, em nada altera o processo, decisões são atacadas através de recurso e não pelo simples falatório do acusado.

Quanto às escusas da jararaca e a imputação da responsabilidade pelo tríplex à dona Marisa, deve-se ter em mente de que o réu não responde por perjúrio.

* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).



As restrições eleitorais contra uso da máquina pública

Estamos em contagem regressiva. As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, em todas as cidades do país.

Autor: Wilson Pedroso


Filosofia na calçada

As cidades do interior de Minas, e penso que de outros estados também, nos proporcionam oportunidades de conviver com as pessoas em muitas situações comuns que, no entanto, revelam suas características e personalidades.

Autor: Antônio Marcos Ferreira


Onde começam os juros abusivos?

A imagem do brasileiro se sustenta em valores positivos, mas, infelizmente, também negativos.

Autor: Matheus Bessa


O futuro da indústria 5.0 na sociedade

O conceito de Indústria 5.0 é definido como uma visão humanizada das transformações tecnológicas no setor, equilibrando as necessidades atuais e futuras dos trabalhadores e da sociedade com a otimização sustentável do consumo de energia, processamento de materiais e ciclos de vida dos produtos.

Autor: Pedro Okuhara


Em defesa do SUS: um chamado à ação coletiva

A escassez de recursos na saúde pública brasileira é um problema crônico.

Autor: Juliano Gasparetto


Impactos da proibição do fenol pela Anvisa no mercado de cosméticos e manipulação

Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a decisão de proibir a venda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos.

Autor: Claudia de Lucca Mano


A fantasia em torno da descriminalização da maconha

"As drogas pisoteiam a dignidade humana. A redução da dependência de drogas não é alcançada pela legalização do uso de drogas, como algumas pessoas têm proposto ou alguns países já implementaram. Isso é uma fantasia".

Autor: Wilson Pedroso


Ativismo judicial: o risco de um estado judicialesco

Um Estado policialesco pode ser definido como sendo um estado que utiliza da força, da vigilância e da coerção exacerbada contra a população, principalmente com seus opositores.

Autor: Bady Curi Neto


Abortada a importação do arroz

O governo desistiu de importar arroz para fazer frente à suposta escassez do produto e alta de preços decorrentes das cheias do Rio Grande do Sul, responsável por 70% do cereal consumido pelos brasileiros.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


2024, um ano de frustração anunciada

O povo brasileiro é otimista por natureza.

Autor: Samuel Hanan


Há algo de muito errado nas finanças do Governo Federal

O Brasil atingiu, segundo os jornais da semana passada, cifra superior a um trilhão de reais da dívida pública (R$ 1.000.000.000.000,00).

Autor: Ives Gandra da Silva Martins


O mal-estar da favelização

Ao olharmos a linha histórica das favelas no Brasil, uma série de fatores raciais, econômicos e sociais deve ser analisada.

Autor: Marcelo Barbosa