Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Plágio: por que a Coca-Cola está tão preocupada com a Fors?

Plágio: por que a Coca-Cola está tão preocupada com a Fors?

01/05/2015 Mônica Santos

Recentemente, a gigante Coca-Cola perdeu uma ação que move na Justiça contra a Fors, fabricante de refrigerantes de Franca, interior de São Paulo, por plágio.

No processo, a multinacional acusa a empresa paulista de copiar em um dos seus produtos o rótulo e a cor da Coca-Cola Life, bebida comercializada em alguns países da América e da Europa, e barrada no Brasil. A Fors Cola Life chegou a ser retirada do mercado por determinação judicial, seis meses após ser lançada. Dias atrás, foi julgada improcedente a acusação feita pela Coca-Cola contra a Fors. Segundo sentença expedida neste mês, não há confusão de marca entre os produtos das duas fabricantes de refrigerante.

Por que a Coca-Cola processou a Fors? Será que a gigante de refrigerantes se sentiu ameaçada? Muitos atributos de uma marca com sua qualidade e reputação estão em jogo quando ela é utilizada por terceiros. Porém é impossível estar imune ao uso indevido da marca, o que faz do resguardo à propriedade intelectual de uma empresa um trunfo importante dentro de um mercado cada vez mais competitivo. Reproduzir, imitar, alterar, importar, exportar, vender, oferecer ou expor à venda uma marca registrada é crime.

A proteção de todos os aspectos de determinada marca é fundamental para que, ocorrendo uma cópia ou falsificação, o titular esteja devidamente amparado para tomar as medidas pertinentes e defender seu patrimônio. Por isso, depois de ter feito o registro, a Coca-Cola fez o dever de casa e manteve-se informada sobre à utilização de sua marca, tanto no mercado quanto no INPI (Instituto Nacional de Propriedade industrial), pois sempre existe a possibilidade de ocorrer pedidos de registro semelhantes, fazendo do acompanhamento do processo uma importante iniciativa para coibir o uso indevido e primar por sua integridade.

Por exemplo, caso haja risco de confusão entre as marcas, pode-se apresentar oposição a pedidos de terceiros. E se existir marca semelhante no mercado, ainda que sem pedido de registro no INPI, deve ser apresentada notificação, e uma ação judicial será movida para cessar o uso. Mas é importante lembrar que cada caso deve ser analisado isoladamente. O processo entre Coca-Cola e Fors ainda promete render bastante discussão. Podemos concluir que o melhor é estar cercado de profissionais que entendam todo este processo e possam orientar bem o cliente sempre com o objetivo de evitar futuros transtornos.

*Mônica Santos é sócia-fundadora da AMB - Associação de Marcas no Brasil.



Os desafios de tornar a tecnologia acessível à população

Vivemos uma realidade em que os avanços tecnológicos passaram a pautar nosso comportamento e nossa sociedade.


O uso do celular, até para telefonar

Setenta e sete por cento dos brasileiros utilizam o smartphone para pagar contas, transferir dinheiro e outros serviços bancários.


Canto para uma cidade surda

O Minas Tênis Clube deu ao Pacífico Mascarenhas o que a cidade de Belo Horizonte deve ao Clube da Esquina; um cantinho construído pelo respeito, gratidão, admiração, reconhecimento, apreço e amor.


Como acaso tornou famoso notável compositor

Antes de alcançar a celebridade, e a enorme fortuna, Verdi, passou muitas dificuldades financeiras.


Gugu e a fragilidade da vida

A sabedoria aconselha foco no equilíbrio emocional e espiritual diante da fragilidade e fugacidade da vida.


Quando o muro caiu

O Brasil se preparava para o segundo turno das eleições presidenciais, entre o metalúrgico socialista Luís Inácio Lula da Silva e a incógnita liberal salvacionista Fernando Collor de Melo, quando a televisão anunciou a queda do muro de Berlim.


Identidade pessoal e identidade familiar

Cada família gesta a sua identidade, ainda que algumas vezes, de forma inconsciente.


Desprezo e ingratidão

Não sei o que dói mais: se a ingratidão se o desprezo.


A classe esquecida pelo governo

O fato é que a classe média acaba por ser a classe esquecida pelo governo.


O STF em defesa de quem?

A UIF, antigo COAF, foi criada como uma unidade do Ministério da Justiça (hoje, no BACEN) para fazer uma coisa muito simples: receber dos bancos notificações de que alguém teria realizado uma transação suspeita, anormal.


O prazer da leitura

Ao contrário do que se possa pensar, não tenho muitos amigos. Também não são muitos os conhecidos.


Desmoralização do SFT

A moralidade e a segurança jurídica justificam a continuidade da prisão em segunda instância. A mudança desta postura favorece a impunidade dos poderosos e endinheirados.