Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Supersalários dos magistrados

Supersalários dos magistrados

13/09/2017 Julio César Cardoso

O país precisa de moralização. Os nossos problemas sociais são gravíssimos.

O pobre padece para ser atendido nas unidades públicas de saúde, desestruturadas por falta de recursos não providos pelos governos. Da mesma forma, faltam verbas para a educação e segurança pública.

Mas existem instituições públicas onde os seus servidores abusam do conforto, custeado pelos contribuintes nacionais. Leia a reportagem abaixo, que não é nenhuma novidade, pois o Brasil conhece como se gasta com penduricalhos (adicionais) nos Três Poderes da República.

Por exemplo, no Congresso Nacional é uma vergonha a farra com o dinheiro público para bancar os penduricalhos de parlamentares. Mas de onde mais se espera, pois é de lá que vem a grande decepção: os penduricalhos salariais dos magistrados.

Ora, se o próprio Judiciário não dá exemplo de moralidade, fica difícil reprimir os demais mortais brasileiros que também deixam de se comportam de acordo com os princípios éticos e morais.

Como se pode esperar justiça no Brasil, se o Judiciário atua sem escrúpulo, em benefício de sua corporação, ao desconsiderar como salários os penduricalhos recebidos e com isso ultrapassar o teto constitucional? O Congresso Nacional tem de instituir lei estabelecendo que os penduricalhos recebidos a título de auxílios permanentes pelos magistrados - por exemplo: auxílio moradia - são partes integrantes de seus salários, os quais devem obedecer ao teto constitucional.

O que não pode é continuar a existir o artifício imoral para burlar o limite constitucional. A propósito do auxílio moradia permanente, trata-se de um privilégio inconcebível, pois o mesmo não é extensivo aos demais servidores públicos. E é assim que atua a Justiça em benefício próprio, sem se importar com os miseráveis indivíduos, que vivem na mendicância.

A corrupção explícita não está só na política, mas também no Judiciário, onde o dinheiro do contribuinte é gasto a rodo. Aqui, faltam escolas públicas de qualidade, sistema público de saúde de dignidade humana e a segurança pública é uma vergonha, mas o dinheiro do contribuinte vai bancar as mordomias nos Três Poderes da República.

Triste país! A sociedade não pode mais ficar omissa aos saqueadores da nação, sejam eles quem forem. O povo tem que botar a boca no trombone para denunciar os abusos que são perpetrados contra o bolso dos contribuintes nacionais em benefícios de corporações, que fingem ignorar a situação calamitosa de desafortunados brasileiros.

“Magistrados ganham em média R$ 42,6 mil por mês no Maranhão

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês. No Maranhão, a média salarial dos magistrados é de R$ 42,6 mil mensais.

De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros. A média no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês. Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo. Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

O Justiça em Números informa que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016. O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil (veja os dados completos abaixo).

· TJPI – 23.387· TJAL – 25.10· TJRN – 34.328· TJAC – 41.941· TJRR – 43.454· TJPB – 44.180· TJAP – 46.405· TJRO – 49.854· TJSE – 53.987· TJAM – 55.833· TJTO – 68.967· TJMS – 95.895· TJPA – 31.038· TJCE – 35.980· TJMA – 42.675· TJES – 44.398· TJPE – 45.889· TJBA – 47.62 · TJMT – 47.658· TJDFT – 55.171· TJSC – 57.623· TJGO – 70.573· TJSP – 42.951· TJPR – 44.539· TJRS – 45.740· TJMG – 64.993· TJRJ – 65.691”.

Fonte: https://jornalpequeno.com.br/media/2016/01/justi%C3%A7a.jp

* Júlio César Cardoso é Bacharel em Direito e servidor federal aposentado.



Entre a Pressa e a Preguiça

Quem já passou dos quarenta anos e viveu em algum canto do Brasil, experimentou, certamente, exercícios sistemáticos de paciência.



O “Golpe do WhatsApp” e o roubo da conta no aplicativo

Caso você seja vítima desse golpe, deve imediatamente entrar em contato com o WhatsApp para informar que alguém está utilizando a sua conta.


Reflexão sobre a democracia

Deambulava numa manhã de domingo, na Praça da Batalha, no Porto, quando perpassei por sujeito, elegantemente trajado: calça e casaco azul-marinho, camisa branca, gravata cinza.


Como não errar ao investir?

Muitas pessoas têm receio em falar sobre os seus investimentos, pois ainda é um grande tabu falar sobre dinheiro.


Para uma sociedade melhor

No tempo da minha juventude, conheci mocinha, de origem modesta, mas rica de inteligência, esperteza e perspicácia.


Fake (old) News

Tanto a existência das fake news quanto a expressão em si, já existem há muito tempo.


Por que os professores de Humanas são de “esquerda”?

Quero começar essa reflexão com uma resposta simples: não!


Como revestir a casa de forma prática e com menor custo

Nos últimos anos, uma das novidades de maior destaque se traduz no surgimento dos revestimentos inteligentes.


O livro e a cultura

29 de outubro é o Dia do Livro. 5 de novembro é o Dia da Cultura.


Os controversos e suas controvérsias

O ano de 2019 tem sido, sem dúvidas, muito fértil para os noticiários políticos internacionais.


A demora do Poder Legislativo em não regular a prisão em segunda instância

Os parlamentares federais são exclusivamente culpados por ter o STF procedido à revisão da prisão em segunda instância.