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Prenda, condene e apure
A prisão preventiva é medida excepcionalíssima e não regra no direito penal.
Autor: Bady Curi Neto
Resiliência e espiritualidade
Há algum tempo, li a história de Mandela, um verdadeiro exemplo de perseverança e superação por ter passado na prisão vinte anos consecutivos de sua vida.
Autor: María Damiani
Os beneficiários do petrolão
Cinco empresários continuam no regime de prisão preventiva e 11 – que estavam em prisão temporária – foram libertados pela Operação Lava-Jato.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Visão e sensação jurídica
Cada vez mais tem sido uma constante no Direito Penal Brasileiro, assumindo contornos preocupantes para a Sociedade Civil, o problema da prisão cautelar nas suas modalidades de prisão decretada pelo juiz, temporária ou preventiva; e ainda, a prisão em flagrante, que no sistema atual pode ser ou não convertida em prisão preventiva ou em medidas substitutivas à prisão.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Juízes na mira
Durante décadas os homens da capa preta mantiveram a posição de intocáveis. Uma espécie de Deuses, aptos a baterem o martelo. Ser juiz era e ainda é sinônimo de respeito, status e poder.
Autor: Marcos Espínola
O efeito mais bombástico da nova lei de prisões
Cerca de 200 mil prisões em flagrante devem ser revistas prontamente, a partir do dia 04 de julho. Os presos não comprovadamente perigosos e/ou primários, poderão ter liberdade, com ou sem medidas cautelares alternativas.
Autor: Luiz Flávio Gomes
A Justiça e o Marketing Político
Como advogada, fico indignada com o que vem ocorrendo com a Justiça Eleitoral que, pelo que tenho visto, neste momento acabou se tornando um instrumento de marketing eleitoral.
Autor: Sylvia Romano
O risco do prejulgamento
Os casos do italiano Giuliano Tuze, de 40 anos, preso em Fortaleza (CE) sob a acusação de ter feito carícias íntimas na filha de 8 anos de idades (com isso teria infringido a nova lei do estupro, em vigor desde agosto) e da brasileira Simone Moreira, de 21 anos, presa na Itália como suspeita de ter jogado a filha de dois anos dentro de um rio e provocado a sua morte, incomodam e causam mal-estar a qualquer ser humano, já que desafia o relacionamento familiar.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
O indecente terceiro mandato!
O deputado José Genoíno (PT/SP) é o relator da PEC nº 373/09, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB/SE), que confere ao presidente Lula e a todos os atuais ocupantes de cargos executivos, a possibilidade de elegerem-se num terceiro mandato consecutivo.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Pedofilia e a rede do mal
O ser humano na ânsia de comodidade busca muitos recursos relacionados à internet. Contudo, junto com as vantagens temos também diversas desvantagens como a criação de vários crimes antes não imaginados.
Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
Corrupção sem fim
Não precisa ser gênio nem muito pessimista para perceber que essa é a palavra que melhor define a situação atual e de há muito deste País.
Autor: Damásio de Jesus
