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Resultado da busca: " leis "


Gestão de resíduos da construção

O setor da construção civil vive um momento de grande expansão econômica, apesar de esse crescimento contribuir significativamente para a economia, ele apresenta um problema ambiental: o excesso de resíduos decorrente das obras.

Autor: Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves


A pesquisa prévia de informações sobre candidatos

Em 2008 introduziu-se o artigo 442-A no seio da Consolidação das Leis do Trabalho, passando a ser proibido ao empregador exigir de um candidato à vaga de emprego experiência superior a seis meses.

Autor: Fernando Borges Vieira


Sustentabilidade digital: a gestão tecnológica e o Fisco

Não é raro ouvirmos entre representantes da iniciativa privada reclamações sobre a “voracidade” com que o Fisco brasileiro apura as obrigações tributárias a que as corporações estão sujeitas.

Autor:


Não aos interesses multinacionais. Sim à Lei Seca

O tratamento que está sendo dado pelas autoridades brasileiras à decisão de liberar a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol durante a copa do mundo de 2014, coloca em cheque a credibilidade e a sustentação de nossas leis perante a opinião pública mundial, num país que tem um grande índice de acidentes e mortalidades no trânsito ligadas à questão da embriaguez ao volante.

Autor: Marccelo Pereyra


Senso de Justiça: conquista da maturidade

Foi divulgado por um órgão de grande circulação na imprensa do país que bebês com quinze meses de idade possuem comprovadamente um senso de justiça rudimentar.

Autor: Floriano de Lima Nascimento


A injusta equação que prejudica emprego e trabalho

Certo otimismo moderado tem dado o tom da cobertura do noticiário econômico nacional em princípios de 2012, mesmo em meio à apreensão motivada pela crise na Europa.

Autor: José Adir Loiola


A segurança dos cruzeiros marítimos

Enquanto o mundo acompanha o desenrolar do naufrágio do transatlântico na Itália, os 1800 viajantes de outra embarcação da mesma empresa viviam, ao chegar em Vitória (ES), o terror de ver o navio tombar a ponto de moveis e objetos caírem sobre seus corpos e a água da piscina vazar para o mar.

Autor:


Apagão ou valorização de mão de obra?

Fala-se continuamente em apagão de mão de obra, mas o termo está errado. O que está havendo é uma valorização da mão de obra em função do aumento da demanda.

Autor: Cláudio Nasajon


O que faz um deputado federal?

Segundo o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), “Os deputados federais têm como principais responsabilidades representar o povo brasileiro, elaborar leis e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

Autor:


Noções sobre o tráfico de animais no Brasil

O tráfico de animais silvestres é o terceiro maior negócio ilegal do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas. Segundo dados da ONG PEA (Projeto Esperança Animal), estima-se que ele movimenta mundialmente cerca de U$ 10 bilhões por ano.

Autor: Fernando Quércia


Trabalho à distância: A Nova Redação do Artigo 6º da CLT

Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a Lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da CLT passa a ter a seguinte redação: CLT, art.6º.

Autor: Fernando Borges Vieira


Olimpíadas, Copa do Mundo e a legislação tributária

Com a confirmação de que o Brasil será a sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o país passou a ocupar espaço de destaque no planejamento de muitas empresas internacionais que buscam novas oportunidades de negócios em novos mercados.

Autor: Antônio Gesteira