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Preposto na Justiça do Trabalho
Há muito se discute, nos fóruns trabalhistas, sobre o entendimento a respeito da condição do exercício da função de preposto na Justiça do Trabalho, ou seja, aquele que representa o empregador em audiência, na forma do § 1º, do art. 843, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Autor: Sylvia Romano
Espionagem em voga
"Boas pessoas não precisam de leis para obrigá-las a agir responsavelmente, enquanto as pessoas ruins encontrarão um modo de contornar as leis." ( Platão)
Autor: Marizete Furbino
Leis que não pegam
O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população.
Autor: Sylvia Romano
Violência Infantil
Cotidianamente, a violência contra crianças ou adolescentes assolam todas as cidades brasileiras, independentemente da classe social.
Autor: Fernando Quércia
A compra dos caças e a dispensa de licitação
Recentemente, o governo brasileiro optou pela compra dos caças franceses, o Dassault Rafale, para a FAB (Força Aérea Brasileira). Não obstante os argumentos a favor e contra esta aquisição, entendemos que uma provocação nesta discussão, de natureza jurídica, poderá contribuir para uma visão mais global da questão.
Autor: Carlos Eduardo Moreira Valentim
Consciência política
Mais um ano em que o foco estará voltado para a política, pois em 2010 teremos as eleições para escolher novo Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Distrital (Brasília). Para o Senado das 81 cadeiras, 54 estarão sendo disputadas. Cada Estado tem direito a dois senadores e a três vagas em 2010. Já na Câmara (Dep. Federal) as 513 vagas estarão em disputa e neste caso as vagas dependem do número de habitantes de cada Estado e também ocorre a disputa por todas as vagas na Assembléia Legislativa (Dep. Estadual), da mesma forma na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Autor: Fernando Piffer
E de repente, o mundo quer adotar as crianças haitianas
Desde que aconteceu a tragédia do terremoto no Haiti, muitas famílias se desfizeram: pais perderam seus filhos, crianças perderam seus pais... São muitos os mortos e os desaparecidos. E além das entidades internacionais e ONG's, percebemos o interesse de inúmeras pessoas, no mundo todo, em cuidar destes órfãos, confortando-os. Muitos chegam a se prontificar, inclusive, a adotá-los.
Autor: Luciana Leis
Torcidas organizadas e a eterna impunidade
Maus exemplos de comportamento por parte de torcidas organizadas têm sido frequente nos estádios brasileiros, pois a lei que deveria punir é conivente na esmagadora maioria dos casos.
Autor: Antônio Gonçalves
Trabalho escravo e o desrespeito a legislação
No mundo moderno buscamos constantemente coibir qualquer tipo de violação aos direitos dos cidadãos, contudo, a referida prática é extremamente complexa e uma das tarefas mais difíceis.
Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
O sagrado direito à informação
A decisão do desembargador Dacio Vieira, do TJ do Distrito Federal e Territórios, de impedir a publicação dos resultados da operação Faktor, da Polícia Federal, é um grave atentado à liberdade.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
O patriotismo e a cidadania
Desde os tempos da abertura política, ocorrida no final dos anos 70, o culto ao patriotismo, lamentavelmente, ficou fora de moda.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
