Resultado da busca: " ICMS "

O Supremo Tribunal Federal vem adiando sucessivamente o julgamento do RE nº 1.063.187/SC, que em sede de repercussão geral, poderá decidir tema de grande importância para os contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

Após muita expectativa dos contribuintes, principalmente varejistas, o Estado de São Paulo regulamentou, com o Decreto Estadual nº 65.471/2021, o complemento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sujeito ao regime de substituição tributária (ICMS-ST).

Autor: Estela Zanata e Pedro Fagundes

Sabemos que a carga tributária nos Estados é altíssima e, considerando, ainda, a crise econômica que tem atingido todos os setores da economia, se já era difícil manter-se adimplente com as obrigações tributárias, agora está praticamente impossível.

Autor: Lymara Franco Lemos

A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Representa cerca de 33% de todo o PIB, que é a geração de riqueza de nosso país.

Autor: Marco Aurélio Pitta

A Lei Complementar nº 160/17, certa ou errada, veio à tona com a intenção de buscar uma solução para os incentivos fiscais e tentar pacificar a “guerra fiscal”.

Autor: Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo

O e-commerce tem crescido vertiginosamente nos últimos anos, em todos os países, a despeito das crises e solavancos da economia.

Autor: Luciano Furtado C. Francisco

Atônito, estupefato, poderia dizer!

Autor: Bady Curi Neto

2020 não terminou bem para o governador paulista João Dória, flagrado no aeroporto de Miami (mas os EUA estão permitindo a entrada de brasileiros?) logo após o Natal e o anúncio feito por ele mesmo sobre restrições de movimentação e abertura de comércio.

Autor: Antonio Tuccilio

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam.

Autor: Angelo Ambrizzi