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O choque Executivo-Legislativo
O Congresso Nacional – reunião conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados – vai analisar nesta quarta-feira (24/04), a partir das 19 horas, os 32 vetos pendentes a leis que deputados e senadores criaram ou modificaram e não receberam a concordância do Presidente da República.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Justiça e inclusão: as leis para pessoas com TEA
Por muito tempo, os comportamentos típicos de crianças que tinham Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram tratados como “frescura”, “pirraça” ou “falta de surra”.
Autor: Matheus Bessa e Priscila Perdigão
Elon Musk, liberdade de expressão x TSE e STF
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, renomado constitucionalista e decano do Supremo Tribunal Federal, ao se manifestar sobre os 10 anos da operação Lava-jato, consignou “Acho que a Lava Jato fez um enorme mal às instituições.”
Autor: Bady Curi Neto
Os planos de saúde e os obstáculos ao bem-estar dos pacientes
No contexto do direito à saúde no Brasil, os planos de saúde privados são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece normas e diretrizes para garantir a cobertura assistencial aos consumidores.
Autor: Natália Soriani
