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A modernização do Direito de Família!
O Judiciário parece estar dando respostas à modernização das relações pessoais e aos avanços sociais mais rapidamente do que estávamos acostumados no Brasil.
Autor: Dra. Joanna Paes de Barros e Oliveira
O direito de arrependimento no comércio eletrônico
A promulgação do Código de Defesa do Consumidor em 1990 trouxe ao país um marco regulatório bastante completo cuja excelência de sua redação é comprovada com a sua manutenção, praticamente incólume e sem alterações no curso dos mais de vinte anos que já se vão desde então.
Autor: Guilherme de Carvalho Doval e Caio I. de Faria Lima
Arbitragem no Direito do Trabalho
A Arbitragem instituída pela Lei 9.307/96 é reconhecida como um método mais célere de resolução de conflitos, contribuindo deste modo, para o desafogamento do Poder Judiciário.
Autor: Rubens Paim
O direito de ser criança
Criança tem direito de sonhar com castelos, príncipes e princesas. Tem direito de sorrir, de correr descalça pela rua sem precisar temer o “Velho do Saco” que rouba as desobedientes.
Autor: Erika de Souza Bueno
A lente do Direito sobre a Medicina
No mês de agosto de 2012, ocorreram dois importantes eventos em que se discutiu a intersecção do Direito e da Medicina: o 19º Congresso Mundial de Direito Médico (sediado em Maceió) e o III Congresso de Direito Médico organizado pelo Conselho Federal de Medicina.
Autor: Sandra Franco
Planos de saúde: equilíbrio financeiro e o direito à vida
O Superior Tribunal de Justiça está prestes a definir se é legítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato de seguro em grupo, caracterizada pela idade avançada dos segurados.
Autor: Sandra Franco e Adriana Paula Rosa
O direito de greve e o grevismo profissional
"É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei".
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Entre a censura e o direito à informação
Às voltas com a organização de um livro sobre a vida e obra do embaixador José Aparecido de Oliveira, jornalista, primeiro secretário de Cultura de Minas Gerais, primeiro ministro da Cultura do Brasil, governador de Brasília, além de muitas e tantos outros títulos, comendas e apresentações, me deparo comas informações das perseguições por que ele e sua família passaram durante o período Militar, o governo de exceção que imperou por 21 anos em nosso país.
Autor: Petrônio Souza Gonçalves
