Resultado da busca: " direito "
O Direito da Pessoa com deficiência
As pessoas com deficiência como seres HUMANAS têm os mesmos direitos que as demais.
Autor: Vera Lúcia Messias Fialho Capellini e Lucas Pimentel de Oliveira
O Direito da Pessoa com deficiência
As pessoas com deficiência como seres HUMANAS têm os mesmos direitos que as demais.
Autor: Vera Lúcia Messias Fialho Capellini e Lucas Pimentel de Oliveira
No STF, a terceirização e o direito de contratar
Os limites para a contratação de mão de obra terceirizada no Brasil se transformaram numa sinistra ficção na Justiça do Trabalho e um duro golpe para as empresas que precisam se adaptar à economia moderna para sobreviver no mercado brasileiro.
Autor: Vivien Mello Suruagy
Pelo direito à Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, aprovou o relatório elaborado pelo Senador Flexa Ribeiro, ao projeto de minha autoria que dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar (PLS 122/2013).
Autor: Lúcia Vânia