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Resultado da busca: " danos morais "


Entenda o que são danos morais e quando podem ocorrer

Danos morais são aqueles que abalam a honra, a boa fé e a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas.


Carro com defeito não gera danos morais se houve uso

Concessionária deverá entregar outro veículo a consumidora por defeito recorrente em carro zero que fez a proprietária retornar à empresa por diversas vezes para reparação.


Defensoria Pública da União x Conselho Federal de Medicina

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), objetivando a condenação por danos morais coletivos no importe, pasmem senhores leitores, não inferior a R$ 60.000.000.00 (sessenta milhões de reais).



LGPD: Quais as principais discussões que já foram levadas para o Judiciário?

Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020 e, antes mesmo de completar um ano de vigência, já é responsável por importantes discussões no Judiciário.


Justiça do Trabalho proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista em ônibus

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que as atividades de motoristas e cobradores de uma empresa de transporte coletivo devem ser executadas por trabalhadores distintos, para garantir a saúde física e mental dos profissionais e a segurança dos passageiros e pedestres.


Até que ponto empregados podem falar das empresas na internet

O assunto ganhou destaque depois que um empregado de uma multinacional alimentícia de Rio Verde (GO), fez uma live com xingamentos contra a empresa onde trabalhava.



Vale indenizará em R$ 200 mil trabalhador que escapou do rompimento da barragem

Homem viu irmão e colegas de trabalho morrerem na tragédia em Brumadinho.


Justiça condena consumidor

Homem entrou na justiça e negou dívida mesmo sabendo que ela existia.


Empregados que não estavam em Brumadinho no momento do rompimento têm indenização negada

A Justiça do Trabalho negou indenização para três empregados terceirizados que, mesmo não estando em Brumadinho, na barragem da Mina do Córrego do Feijão da Vale S.A., no dia do rompimento, em 25 de janeiro de 2019, reivindicaram judicialmente a reparação por danos morais. Eles alegaram que “foram submetidos a risco de vida, risco à […]



Compras com cartão furtado geram indenização a cliente

Banco alegou que operações foram feitas com senha pessoal, o que afastaria responsabilização.


Lula perde processo contra jornalistas da revista Época

Ex-presidente acionou a Justiça ao alegar danos morais por causa de reportagem.


Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização

Segundo o juiz Sérgio Peixoto, o condomínio privou o morador de um serviço público essencial a uma existência digna.