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Responsabilidade penal

A escalada da criminalidade juvenil recrudesce no país e não pode ser mais tratada apenas como caso pontual ou isolado.

Autor: Julio César Cardoso


Cassação de mensaleiros

A condenação com a perda de mandato deflagrada pela Suprema Corte tem que surtir efeito em todas as instâncias, e principalmente no Parlamento.

Autor: Julio César Cardoso


Mudanças na Lei de Adoção para coibir abusos

Caso suspeito de cinco irmãos na Bahia motivou audiência pública na Comissão de Direitos Humanos com especialistas.

Autor: Julio César Cardoso


A liberdade de imprensa

Segmentos representativos do governo não gostam de ver a mídia brasileira expor os malfeitos de sua administração ou de algum membro do partido.

Autor: Julio César Cardoso


Fim do voto secreto

Segundo levantamento do Congresso em Foco, 68 senadores são favoráveis ao voto aberto no Congresso, seis ao voto secreto e os seis restantes não opinaram.

Autor: Julio César Cardoso


O público e o privado

O Brasil está loteado pela corrupção política. E corrupção na mais alta escala. Dificilmente há político que não se utilize recursos ou de benefícios espúrios durante o mandato.

Autor: Julio César Cardoso


Mais um “Ficha Suja” no Congresso Nacional

Finalmente, acabou a novela: Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse no Senado Federal. A técnica jurídica prevaleceu para ressuscitar um indecoroso político, graças à interferência da tropa de choque do PMDB no STF, uma vergonha!

Autor: Julio César Cardoso


Terrenos de marinha

Terrenos de marinha é assunto de interesse nacional porque atinge muitas pessoas localizadas e com propriedades ao longo do litoral brasileiro. Várias propostas tramitam no Congresso e ainda sem nenhuma definição.

Autor: Julio César Cardoso


Oposição e disputa política

O governo vem encontrando dificuldade para aprovar na Câmara Federal a proposta que prorroga a Desvinculação da Receita da União (DRU), amparada na Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007, que vigora até 31/12/2011.

Autor: Julio César Cardoso


Corrupção na Lei dos Crimes Hediondos

Pedro Taques (PDT-MT), autor do Projeto de Lei do Senado nº 204/2011, que versa sobre a Lei dos Crimes Hediondos, para contemplar os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa e aumento de penas dos arts. 316, 317 e 333, do Código Penal.

Autor: Julio César Cardoso


Professor sem titulação e políticos sem educação formal

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) protocolou um requerimento para que o PLS 220/2010 seja reexaminado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte antes de ir para o Plenário.

Autor: Julio César Cardoso


Dilma aceita indicação política para Agricultura

A indicação presidencial do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) para a pasta da Agricultura consolida o quadro imoral do loteamento político na administração pública.

Autor: Julio César Cardoso