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Resultado da busca: " advocacia "

Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas

O que muda com a lei 14.382.

Autor: Kelly Sanches

STF – Censor da liberdade de expressão e modulador do direito de defesa

Todos acompanharam as operações de busca e apreensão realizadas nas residências dos empresários, simpatizantes ao atual presidente da República, motivados por uma reportagem em um site, que vazara não se sabe como, de conversas privadas no WhatsApp.

Autor: Bady Curi Neto

TJMG alerta para tentativas de golpe no recebimento de precatórios

Estelionatários contatam clientes de advogados, passando-se por integrantes de escritórios

Autor: Henri Navesuh

Como funciona o Seguro de Crédito para Exportação

O Seguro de Crédito para Exportação assegura financiamento ao importador e protege contra a inadimplência.

Autor: Lama Ibrahim

Empresários bolsonaristas, liberdade de expressão e direito à privacidade

Há muito tenho falado, em meus artigos sobre a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, que nos bancos da escola da Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais e na nossa tão sofrida Constituição Federal, era considerada um dos princípios e pilares do nosso consagrado Estado Democrático de Direito.

Autor: Bady Curi Neto

Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.

Autor: Felipo Cabral Corvalan

A Emenda Constitucional 125/2022

Foi promulgada em 15 de julho, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 125/2022, decorrente da PEC da Relevância 10/2017, que cria o novo requisito de admissibilidade do Recurso Especial: a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.

Autor: Anne Caroline Wendler

A carta pela democracia

Causa estranheza a vedação crítica das urnas forçosa pelos Tribunais Superiores.

Autor: Bady Curi Neto

Administração estratégica: desafios para o sucesso em seu escritório jurídico

Nos últimos 20 anos o mercado jurídico mudou significativamente.

Autor: Sebastião Oliveira Campos Filho

STF e a Espada de Dâmocles

O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Investigativa são responsáveis pela persecução penal.

Autor: Bady Curi Neto

TSE, STF e a censura prévia

Sabe-se que a liberdade de expressão é um dos mais fortes pilares da democracia.

Autor: Bady Curi Neto

Justiça do Espírito Santo reconhece legalidade da Buser

Magistrado destaca que imposição da regra do circuito fechado ao transporte por fretamento fere autonomia e liberdade de locomoção dos consumidores.

Autor: Divulgação