Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " advocacia "


ILPIs podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

O fator envelhecimento atinge a pessoa em diversos aspectos sociais, emocionais e físicos, tornando-a dependente de cuidados e mais vulnerável a situações de violência, abandono, abusos psicológicos e até financeiros.

Autor: Helen Caroline Pinto


A celeuma do Passaporte Sanitário

Há tempos escrevi um artigo defendendo que a União, Estados e Municípios possuem competência para estabelecer a compulsoriedade da vacinação da população, em obediência ao arcabouço legal.

Autor: Bady Curi Neto


A digitalização no departamento jurídico

Não é novidade que a transformação tecnológica nas empresas, que resulta em processos cada vez mais automatizados e inteligentes, é uma realidade no mundo corporativo, até mesmo entre as companhias que fazem parte de setores mais tradicionais.

Autor: Graziella Garnero Adas


Como faço para provar que sou negro ou pardo nas cotas de concurso?

Em 2014, foi aprovada no Brasil a Lei de Cotas, que determina que 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos sejam destinadas a pretos e pardos.

Autor: Agnaldo Bastos


Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

O ano de 2021 foi marcado por reformas regulatórias significativas no mercado securitário, que vieram consolidar o novo marco regulatório, que tem como característica a simplificação da regulação.

Autor: Anne Caroline Wendler


Seguro contra ciberataques cresce com vigência da LGPD

Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD.

Autor: Jean Ricardo Nicolodi


Majoração do ICMS sobre a conta de energia elétrica – abuso do poder Estatal

A explicação para a discrepante alíquota é simples, todas as pessoas, com maior ou menor poder aquisitivo, consomem energia elétrica.

Autor: Bady Curi Neto


É permitida a demissão do servidor público que não se vacinar?

Estão circulando várias notícias que o servidor público pode ser demitido por não se vacinar. Mas isso está dentro da lei? É algo legal com o trabalhador, seja ele público ou não? Acompanhe!

Autor: Agnaldo Bastos


O novo normal e a justiça!

Não restam dúvidas que o avanço tecnológico veio para melhorar e facilitar a vida das pessoas.

Autor: Bady Curi Neto


Politicamente Correto, Liberdade de Expressão e Dignidade Humana

Estamos vivenciando, há tempos, a dicotomia de opiniões, a divisão clássica na qual a forma de expressar, de pensar, contém apenas lados antagônicos, separados que não podem convergir ou, ao menos, serem respeitados.

Autor: Bady Curi Neto


Estado versus criminalidade

Todos acompanharam pela imprensa de todo o país a operação da Polícia Militar de Minas Gerais e Polícia Rodoviária Federal na cidade do interior de Minas Gerais, Varginha, no dia 31 de outubro, visando desmantelar uma perigosa quadrinha de criminosos de alta periculosidade, fortemente armados, voltadas para assalto a bancos.

Autor: Bady Curi Neto


Defensoria Pública da União x Conselho Federal de Medicina

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), objetivando a condenação por danos morais coletivos no importe, pasmem senhores leitores, não inferior a R$ 60.000.000.00 (sessenta milhões de reais).

Autor: Bady Curi Neto