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As leis, como de corriqueira sabença, obedecem a uma ordem hierárquica, assim escalonadas: – Norma fundamental; – Constituição Federal; – Lei; (Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resolução).

Autor: Bady Curi Neto

As operações realizadas por alguns atores da Polícia Federal ou do Ministério Público, acompanhadas da imprensa e do sensacionalismo, refletem uma ofensa à dignidade humana do investigado.

Autor: Bady Curi Neto

O Brasil não é para amadores. A frase atribuída à autoria de Tom Jobim, não se sabe o contexto, profetizou e tornou-se um mantra para todos os cidadãos.

Autor: Bady Curi Neto

Entenda a diferença entre um e outro e suas implicações jurídicas.

Autor: Marcos Lopes

“Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual”

Autor: Jennifer Manfrin

A realidade contemporânea demonstra um momento ímpar, na medida em que os valores que o permearam se encontram sob mutação, diante da crise sanitária que a sociedade mundial vive.

Autor: Bady Curi Neto e Cláudia Leite Leonel

Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?

Autor: Eric Henrique Alves da Silva

Confesso, de público, que fiquei estupefato ao ler em um site jurídico uma matéria com o título “Moro x Criminalistas: Ex-Juiz ataca advogados em corrida eleitoral”.

Autor: Bady Curi Neto

Há tempos venho manifestando, publicamente, através de meus artigos, a favor do plano de imunização do Governo Federal contra o vírus Covid-19, que vitimou milhares de pessoas no mundo.

Autor: Bady Curi Neto

No último domingo, 23 de janeiro, a reforma da Lei 14.112 de 2020, denominada “Nova Lei de Recuperação e Falência”, completou seu primeiro aniversário.

Autor: Felipo Cabral Corvalan

Hoje, dia 25 de janeiro, o desastre de Brumadinho/MG completa três anos.

Autor: Luiz Paulo Dammski