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Defensoria Pública da União x Conselho Federal de Medicina

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), objetivando a condenação por danos morais coletivos no importe, pasmem senhores leitores, não inferior a R$ 60.000.000.00 (sessenta milhões de reais).

Autor: Bady Curi Neto


Licença e afastamento do servidor público: Como funciona?

Você já sabe que para o servidor público, existem várias leis e regras diferentes dos trabalhadores da iniciativa privada; por isso, é importante ficar atento a essas normas.

Autor: Agnaldo Bastos


A onda do tsunami da censura

A onda do tsunami da censura prévia, da vedação, da livre manifestação, contrária à exposição de ideias, imagens, pensamentos, parece agigantar em nosso país. Diz a sabedoria popular que “onde passa um boi passa uma boiada”.

Autor: Bady Curi Neto


O desserviço do senador ao STF

Como pode um único homem, que nem é chefe de poder, travar indefinidamente a execução de obrigações constitucionais e, com isso, impor dificuldades ao funcionamento de um dos poderes da República?

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Como proteger o infoproduto e o conteúdo digital e ficar seguro na Internet

A opção clássica é fazer o registro na Biblioteca Nacional garantindo uma proteção mais efetiva.

Autor: Dra. Fabiana Barbosa


A nota oficial do Presidente da República

Após o excesso de retórica do mandatário maior da nação ocorrida no dia de uma das maiores manifestações já realizadas e vistas pelo povo brasileiro, o Presidente da República, veio a público, através de nota oficial, prestar a seguinte declaração, da qual destaca-se os seguintes parágrafos:

Autor: Bady Curi Neto


STF, liberdade de expressão e as manifestações de 7 de setembro

A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia. Elogios, críticas fazem parte da natureza humana.

Autor: Bady Curi Neto


LGPD e saúde

A chegada do mês de agosto marcou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD), no que diz respeito as sanções em caso de descumprimento.

Autor: Tadeu Saint’ Clair


STF e a prisão de Jefferson

Há muito sabe-se da existência da prisão como método de extirpação do indivíduo da sociedade. A existência da sistemática das leis penais deu-se início no fim do século XIII e início do século XIX.

Autor: Bady Curi Neto


Divórcio consensual pode ser feito virtualmente

Cejusc realiza mais de 100 audiências por mês nessa modalidade, e acordo supera 90%.

Autor: Divulgação


O que acontece com o servidor quando a estatal é privatizada?

Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de ser demitido a qualquer momento.

Autor: Agnaldo Bastos


TSE recorre ao Inquérito do Fim do Mundo

No domingo, 01/08/21, centenas de pessoas se reuniram em manifestações por todo país de forma ordeira, sem queima de estátuas, sem quebradeiras ou badernas, em apoio e reivindicando o voto auditável de forma impressa, defendido pelo Presidente da República há tempos.

Autor: Bady Curi Neto