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Resultado da busca: " Lava Jato "


STF claudicante: ministro Edson Fachin absolve Lula na Lava Jato

O Brasil é um país muito complicado, tanto no aspecto político quanto jurídico. Aqui, vale quem tem cacife, status e poder político.

Autor: Julio César Cardoso


Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?

Conforme noticiado amplamente pela imprensa, a força-tarefa da Lava Jato deixou de incluir na denúncia contra o ex-presidente Lula um diálogo interceptado no grampo telefônico que poderia dar voz à tese da defesa do político de que ele não tinha envolvimento com o apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Autor: Marcelo Aith e Antônio Aparecido Belarmino Jr.


Persecução ou perseguição investigatória

Edmund Burke, filósofo e advogado que viveu no século XVIII, preceitua “Quanto maior o poder, maior o perigo do abuso”; Isabel Allende, escritora, dois séculos depois disse: “Eu temo o abuso de poder e o poder de abusar”.

Autor: Bady Curi Neto


Não há força tarefa maior que o Ministério Público

A decisão do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, determinando que os procuradores da Lava Jato compartilhassem dados e informações das investigações com a Procuradoria Geral da República (PGR), expôs o conflito existente entre os membros do Ministério Público.

Autor: Bady Curi Neto


Os mitos do juiz de garantias e o ativismo judicial no STF

O juiz de garantias não é uma inovação do sistema judicial brasileiro, tampouco existe para impedir a Operação Lava Jato, como muito se fala.

Autor: Renato Falchet Guaracho


Desmoralização do SFT

A moralidade e a segurança jurídica justificam a continuidade da prisão em segunda instância. A mudança desta postura favorece a impunidade dos poderosos e endinheirados.

Autor: Valmor Bolan


Preservar a empresa e punir os corruptos

Já passou da hora de a legislação fazer distinção clara entre as pessoas físicas dos proprietários e dirigentes, de um lado, e a pessoa jurídica da empresa, de outro.

Autor: José Pio Martins


A justiça e a injustiça são antagônicas, não se misturam?

“Há mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que injusto para salvaguardar as aparências da Justiça”.

Autor: Bady Curi Neto


Garantias constitucionais para Chico e para Francisco

O poder judiciário é a última trincheira da cidadania.

Autor: Bady Curi Neto


Lava Jato – Quem é o pai da criança?

Desde o início da operação Lava Jato, a população ficou estupefata com as revelações do emaranhado esquema de corrupção que assolava o país.

Autor: Bady Curi Neto


Os hackers e a Lei de Segurança Nacional

Há que se cuidar da proteção das informações e do sigilo das comunicações.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Hacker – Grampo ilícito ou crime contra a Segurança Nacional?

Algumas respostas, em tese, poderiam configurar infringência à Lei de Segurança Nacional.

Autor: Bady Curi Neto