A inviabilidade fiscal de pequenos municípios

Dados recentes da Secretaria do Tesouro Nacional demonstram que pouco mais de 6% de toda a arrecadação tributária no Brasil pertence aos Municípios.

Autor: Flávio de Azambuja Berti

Novas regras trabalhistas durante a pandemia

Dentre as medidas regulamentadas, destacamos aqui as mais importantes.

Autor: Gisele Bolonhez Kucek

Coronavírus: respeite ou corra o risco de ser punido criminalmente

Nos últimos meses não se fala de outra coisa em todo o canto do planeta senão sobre a pandemia provocada pelo COVID-19, popularmente conhecido como “coronavírus”.

Autor: Deivid Prazeres

Telemedicina

Não foi por amor, foi pela dor.

Autor: Sandra Franco

Os impactos trabalhistas com a crise do coronavírus

A pandemia de Covid-19 (coronavírus) trouxe para as empresas a necessidade de adotar formas alternativas ao modelo tradicional e presencial de trabalho, com pouquíssimo prazo para adequação.

Autor: Fernando de Almeida Prado

A obrigatória participação dos trabalhadores na prevenção ao coronavírus nas empresas

Com o avanço galopante do coronavírus (Covid-19) no Brasil, as empresas vêm recorrendo à elaboração unilateral de protocolos de enfrentamento da doença e de medidas destinadas ao controle de sua propagação em seus respectivos ambientes de trabalho.

Autor: Paulo Roberto Lemgruber Ebert e Cyntia Ruiz Braga

Coronavírus motiva famílias a buscarem imóveis fora das grandes cidades

O cenário atual tem feito com que a população mude drasticamente a sua maneira de viver.

Autor: Dr. Carlos Ely Eluf

Loja compensa consumidora por falsa acusação

TJMG reformou a sentença e fixou indenização de R$ 3 mil.

Autor: Divulgação

Contratos, a pandemia do coronavírus e a importância da advocacia dialógica

No último dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente o Covid-19, doença provocada pela nova cepa do coronavírus, como uma pandemia.

Autor: Mario Barros Filho

Quebras de contrato por coronavírus

Por que devemos ter cautela?

Autor: Jayme Petra de Mello Neto

Os 12 direitos que todos os consumidores têm, mas não sabem

O cidadão nem sabe que tem, mas são essenciais no dia a dia.