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STF e a prisão de Jefferson

Há muito sabe-se da existência da prisão como método de extirpação do indivíduo da sociedade. A existência da sistemática das leis penais deu-se início no fim do século XIII e início do século XIX.

Autor: Bady Curi Neto

TSE recorre ao Inquérito do Fim do Mundo

No domingo, 01/08/21, centenas de pessoas se reuniram em manifestações por todo país de forma ordeira, sem queima de estátuas, sem quebradeiras ou badernas, em apoio e reivindicando o voto auditável de forma impressa, defendido pelo Presidente da República há tempos.

Autor: Bady Curi Neto

Lázaro – não se comemorou a morte, mas a vida de inocentes!

Todos acompanharam pela mídia a caçada do bandido Lázaro.

Autor: Bady Curi Neto

CPI da Covid, chicotes para uns, afagos para outros

A CPI da Covid, instalada no Senado Federal, afastou de seu mister, investigar ações e omissões do Governo Federal e desvios das verbas repassadas para os Estados e Municípios, dando azo, infelizmente, a palco para politicalha.

Autor: Bady Curi Neto

CPI X Dignidade Humana

Não é novidade que a Constituição Federal de 1988 agasalhou o Princípio da Dignidade Humana, que surge para preservar e proteger o ser humano, garantindo o viver com dignidade, respeito e consideração por parte do Estado, da comunidade e da sociedade como um todo.

Autor: Bady Curi Neto

Novel Manifestação Popular

As manifestações hão de ser livres, ordeiras, sem violências, demonstrando a satisfação, insatisfação ou reivindicatória sobre determinado ato, podendo ser cultural, governamental e política.

Autor: Bady Curi Neto

Comissão Parlamentar de Inquérito ou palco da oposição?

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CF/88, art.58 § 3º) possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, dotadas, inclusive, das funções fiscalizadoras sobre os demais Poderes da República, fazendo valer o sistema de freios e contra freios, na apuração de fatos determinados.

Autor: Bady Curi Neto

Sérgio Cabral vs. Dias Toffoli

Rudolf Von Ihering, jurista alemão, no ano de 1853, escreveu:

Autor: Bady Curi Neto

STF – O recebimento de denúncia e o cerceamento da liberdade de expressão

“Liberdade de expressão não se confunde com anarquia, desrespeito ao Estado Democrático de Direito e defesa da volta da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”.

Autor: Bady Curi Neto

Operação policial no RJ

A violência que assola os morros do Rio de Janeiro é fato cotidiano.

Autor: Bady Curi Neto

A defesa do meio ambiente pelo cidadão

Com o advento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passou a ser reconhecido como um direito de todos, de uso comum do povo, das atuais e futuras gerações, devendo o Estado, a coletividade, e os indivíduos preservá-lo e defendê-lo.

Autor: Bady Curi Neto

STF – A incompetência de pronto, a competência para depois

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 15/04 que o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seria incompetente para julgar o ex-presidente Lula nos casos conhecidos como Triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, e mais duas ações envolvendo o Instituto que leva o seu nome.

Autor: Bady Curi Neto