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Autonomia da polícia investigativa: um debate necessário

Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do "inquérito policial", a manutenção desse formato, pelo insuficiente Código de Processo Penal brasileiro de 1941, exige repensar o "lugar" e o funcionamento da polícia investigativa (Civil e Federal), impropriamente ainda denominada pela obsoleta legislação nacional de "Polícia Judiciária".

Autor: Márcio Soares Berclaz


Remuneração: ponto chave em todo escritório de advocacia

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Autor: Fernando Magalhães


O Crucifixo nos tribunais

Agiu corretamente a Corregedoria de Justiça de um Estado da Federação quando determinou a retirada dos crucifixos, nos fóruns, sob o argumento de que a presença do Crucificado, num local que é símbolo republicano, agride a separação entre Igreja e Estado?

Autor: João Baptista Herkenhoff


Audiências virtuais com Teams: como se preparar

Devido à pandemia do novo coronavírus, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, a critério do juiz responsável, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Autor: Rodolfo Almeida


Consumidor recebe reparação por negativação indevida

Cliente de operadora de telefonia diz que dívida tinha sido negociada.

Autor: Divulgação

Consumidor recebe reparação por negativação indevida

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública.

Autor: Paulo Sérgio João


A pandemia e o programa extraordinário de regularização tributária

No dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.735 no intuito de instituir o “Programa Extraordinário de Regularização Tributária” da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus).

Autor: Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira


A construção dos Direitos Humanos ao longo da História

Os Direitos Humanos foram reconhecidos, afirmados e construídos ao longo da História.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Menos tecnologia e mais justiça – a falácia das audiências telepresenciais

A tecnologia vem se mostrando um grande vetor para a solução de problemas sociais e judiciais.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


Os impactos financeiros do novo coronavírus nas relações familiares

As pensões alimentícias em tempos de pandemia.

Autor: Rafael Baeta Mendonça


O novo normal das relações trabalhistas: a aproximação que nos distância

Desde o medievo a sociedade inventa e se reinventa.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


Sua rede está preparada para retomar a expansão?

Muitas franqueadoras vêm relatando a retomada da procura por suas franquias.

Autor: Marina Nascimbem Bechtejew Richter