Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

As vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.

Autor: Cinthia Benvenuto Ferreira

Desonesta leitura da Constituição

Nas últimas semanas, surgiu uma nova e falsa polêmica relacionada ao papel das Forças Armadas como gestoras de conflitos entre os Poderes da República, com base numa leitura acrobática do artigo 142 da Constituição.

Autor: Francis Ricken

Aposentados que atuaram em duas atividades ao mesmo tempo podem corrigir sua aposentadoria

Os profissionais que trabalharam em dois ou mais empregos no mesmo período podem ter direito a revisar sua aposentadoria.

Autor: João Badari

IPI na revenda de bens importados pode ser considerado inconstitucional pelo STF

A cobrança, cuja definição de constitucionalidade ainda está nas mãos do Supremo, fere o princípio da isonomia tributária.

Autor: Divulgação

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

Autor: Dra. Sabrina Marcolli Rui

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

Autor: Dra. Sabrina Marcolli Rui

STF e o inquérito do fim do mundo

Assim que o presidente da Suprema Corte determinou a abertura do inquérito criminal para apurar ameaças, fake news contra aquele sodalício, nomeando um dos ministros da alta corte para instaurá-lo, de ofício, com base no artigo 43 do Regimento Interno, não vi nenhuma ilegalidade.

Autor: Bady Curi Neto

Ressarcimento das vítimas em casos de pirâmide financeira

Recentemente, uma decisão oriunda da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, na Ação Penal n° 000273 - 28.2014.4.02.5001, envolvendo a empresa TELEXFREE, caiu como um banho de água fria em milhões de vítimas que perderam suas economias em esquemas Ponzi e pirâmide em todo o país.

Autor: Jorge Calazans

Notícias falsas, grupos organizados e regulação

Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP) apresentaram na Câmara de Deputados o Projeto de Lei nº 1.429/2020.

Autor: Eduardo Faria Silva e Ana Carolina Contin Kosiak

É possível conceder descontos nas cotas mensais dos condomínios?

Inicialmente, é preciso esclarecer que o Código Civil é categórico quanto às regras condominiais.

Autor: Isabella Zuba de Oliva Candia

Entenda quais são os efeitos da crise gerada pela COVID-19

A crise provocada pela COVID-19 produziu impactos em toda a sociedade.

Autor: Dra. Silvia Arenales Varjão Tiezzi

Autonomia da polícia investigativa: um debate necessário

Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do "inquérito policial", a manutenção desse formato, pelo insuficiente Código de Processo Penal brasileiro de 1941, exige repensar o "lugar" e o funcionamento da polícia investigativa (Civil e Federal), impropriamente ainda denominada pela obsoleta legislação nacional de "Polícia Judiciária".

Autor: Márcio Soares Berclaz

Remuneração: ponto chave em todo escritório de advocacia

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Autor: Fernando Magalhães

Direitos & Deveres

Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

As vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.

Desonesta leitura da Constituição

Nas últimas semanas, surgiu uma nova e falsa polêmica relacionada ao papel das Forças Armadas como gestoras de conflitos entre os Poderes da República, com base numa leitura acrobática do artigo 142 da Constituição.

Aposentados que atuaram em duas atividades ao mesmo tempo podem corrigir sua aposentadoria

Os profissionais que trabalharam em dois ou mais empregos no mesmo período podem ter direito a revisar sua aposentadoria.

IPI na revenda de bens importados pode ser considerado inconstitucional pelo STF

A cobrança, cuja definição de constitucionalidade ainda está nas mãos do Supremo, fere o princípio da isonomia tributária.

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

STF e o inquérito do fim do mundo

Assim que o presidente da Suprema Corte determinou a abertura do inquérito criminal para apurar ameaças, fake news contra aquele sodalício, nomeando um dos ministros da alta corte para instaurá-lo, de ofício, com base no artigo 43 do Regimento Interno, não vi nenhuma ilegalidade.

Ressarcimento das vítimas em casos de pirâmide financeira

Recentemente, uma decisão oriunda da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, na Ação Penal n° 000273 - 28.2014.4.02.5001, envolvendo a empresa TELEXFREE, caiu como um banho de água fria em milhões de vítimas que perderam suas economias em esquemas Ponzi e pirâmide em todo o país.

Notícias falsas, grupos organizados e regulação

Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP) apresentaram na Câmara de Deputados o Projeto de Lei nº 1.429/2020.

É possível conceder descontos nas cotas mensais dos condomínios?

Inicialmente, é preciso esclarecer que o Código Civil é categórico quanto às regras condominiais.

Entenda quais são os efeitos da crise gerada pela COVID-19

A crise provocada pela COVID-19 produziu impactos em toda a sociedade.

Autonomia da polícia investigativa: um debate necessário

Remuneração: ponto chave em todo escritório de advocacia

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).